Justiça
Dois médicos e seis servidoras estão entre os denunciados pelo MP no caso das operações de catarata
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Além do secretário de Estado de Saúde, Luiz Soares, e da empresa 20/20 Serviços Médicos, dois médicos e seis servidoras também foram denunciados pelo Ministério Público por causa de irregularidades nos registros de cirurgias de catarata, que teriam sido realizadas durante a Caravana da Transformação, do Governo do Estado. Estes oito foram responsáveis por contratos administrativos, relacionados à realização de várias edições da Caravana.
O MP apurava supostas fraudes ocorridas nas cirurgias oftalmológicas da Caravana da Transformação. A ação veio à tona após denúncias do Conselho Estadual de Saúde apontando o pagamento de 14 mil procedimentos não registrados perante o Sistema Nacional de Regulação (Sisreg).
O relatório do Conselho que embasou a investigação aponta ainda que grande diferença, em alguns casos, entre a real demanda de cirurgias e a quantidade declarada pela empresa. Na gestão de Pedro Taques (PSDB) foram realizadas 14 edições da Caravana.
Consta na denúncia que a médica Dilza Antônia da Costa, profissional técnica de nível superior da Secretaria de Estado de Saúde (SES), atuava no gabinete da Secretaria adjunta de Atenção à Saúde e também da Coordenadoria de Transplante por outro vínculo efetivo. Ela atuou como fiscal dos contratos 037/2016/SES-MT e 049/2017/SES-MT.
Além dela um outro médico também foi denunciado. Aurélio Abdias Sampaio Ferreira, servidor da SES efetivo na carreira de profissional técnica de nível superior da saúde e também coordenador de regulação, foi fiscal dos contratos 037/2016/SES-MT e 049/2017/SES-MT.
Também foram denunciadas seis servidoras da SES, sendo elas:
– Simone Balena de Brito, ocupante do cargo em comissão de Assessora Especial I, lotada no Gabinete de Assuntos Estratégicos do Governo do Estado.
– Juliana Almeida Silva Fernandes, lotada na Coordenadoria de Vigilância Sanitária, Superintendência de Vigilância em Saúde, e atuou como fiscal do contrato 037/2016/SES-MT;
– Sandra Regina Altoé, lotada na Auditoria Geral Sistema Único de Saúde, e atuou na qualidade de fiscal do contrato 037/2016/SES-MT;
– Selma Aparecida de Carvalho, ocupante do cargo em comissão de superintendente de Gestão e Acompanhamento Serviços Hospitalares, e atuou na qualidade de fiscal dos contratos 037/2016/SES-MT e 049/2017/SES-MT;
– Sônia Alves Pio, lotada na Gerência de Planejamento e Programação de Ações e Serviços de Saúde, e atuou na qualidade de fiscal do contrato 049/2017/SES-MT;
– Kelcia Cristina Rodrigues Ramos, lotada na secretaria de estado de saúde- ses- mt, na Coordenadoria de Acompanhamento de Execução Contábil e Financeira, atuando na qualidade de fiscal do contrato 049/2017/SES-MT.
O secretário do Gabinete do Governo, Domingos Sávio, em entrevista passada afirmou que houve um equívoco com relação às acusações de que o Governo do Estado teria pago por cirurgias de catarata que não foram realizadas durante a Caravana da Transformação.
Ele afirmou que algumas cirurgias de fato não foram realizadas, mas na realidade o que teria sido pago foram apenas as consultas e os exames feitos com os pacientes que acabaram desistindo do procedimento. Sávio disse que é muito comum um paciente desistir da cirurgia.