Dodge pede ao STF que dinheiro pago pela Petrobras em acordo financie combate a queimadas

Para encerrar investigações sobre a empresa nos Estados Unidos, a Petrobras acordou com autoridades norte-americanas o pagamento de US$ 853,2 milhões. Desse valor, US$ 682 milhões devem ser aplicados no Brasil.

O montante foi depositado em uma conta judicial, mas está bloqueado. Inicialmente, a força-tarefa da Lava Jato havia feito um acordo com a Petrobras para criar um fundo com o dinheiro. Mas o ministro do STF, Alexandre de Moraes, suspendeu o ato. O tribunal ainda vai decidironde poderá ser aplicada a verba. O STF aguarda um acordo entre órgãos do governo, que já indicaram necessidade dos valores irem para para o sistema penitenciário, educação e saúde.

O pedido de Dodge, encaminhado a Moraes, sugere que US$ 293,7 milhões sejam usados para o combate ao fogo na floresta. O restante, segundo a procuradora, deveria ir para as áreas de educação, tecnologia e primeira infância.

As queimadas na Amazônia nos últimos dias geraram reações de autoridades e da sociedade civil no Brasil e no exterior. A situação foi discutida no fim de semana na reunião do G7 (grupo dos sete países mais ricos do mundo, do qual o Brasil não participa).

De acordo com dados da Agência Espacial norte-americana (Nasa), 2019 é o pior ano de queimadas na Amazônia desde 2010.

O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) informou que este mês de agosto registrou mais focos de queimadas na região do que a média dos últimos 21 anos.

Na sexta (23), o ministro Alexandre de Moraes deu prazo de 48 horas para PGR e Ministério da Economia se manifestarem sobre pedido da Câmara para que parte do finheiro seja usado para combate a incêndios na Amazônia.

A Câmara havia sugerido inicialmente que o dinheiro ficasse na educação, mas, diante da “situação emergencial pela qual passa a principal floresta do nosso planeta”, formulou novo pedido para R$ 800 milhões ficarem vinculados no orçamento para prevenção e combate de indêncio florestal.

Além disso, a Câmara sugere outros R$ 200 milhões para o meio ambiente e R$ 1,5 bilhão para educação.