Dia do Trabalhador será celebrado em sessão especial do Senado

Imagem de uma rua de São Paulo tomada de trabalhadores na greve geral de 1917

O Dia do Trabalhador, comemorado em 1° de maio, será lembrado em sessão especial nesta segunda-feira (28), às 9h, no Plenário. A data, que é celebrada no Brasil desde 1925, marca importantes conquistas internacionais dos trabalhadores ao longo da história. A homenagem foi sugerida pelo senador Paulo Paim (PT-RS), um dos principais defensores da causa trabalhista na Casa.

O quinto mês do ano se tornou referência para homenagem aos trabalhadores após a Revolta de Haymarket, em Chicago (EUA) no ano de 1886. Naquela época, operários entraram em greve pela redução da jornada de trabalho para oito horas diárias. Paim cita, no pedido de realização da sessão, que desde então, simbolicamente, as principais medidas em benefício do trabalhador passaram a ser anunciadas nesta data, como o aumento anual do salário mínimo e a criação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em 1º de maio de 1943.

A sugestão da homenagem recebeu o apoio dos senadores Paulo Rocha (PT-PA), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), José Pimentel (PT-CE), Hélio José (Pros-DF), Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e João Capiberibe (PSB-AP).

Estatuto do Trabalho

No início deste mês, a Subcomissão Temporária do Estatuto do Trabalho, em que Paim é vice-presidente, apresentou a proposta de “uma nova CLT”, na forma da SUG 12/2018. Desde a aprovação da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017), que alterou a Consolidação das Leis do Trabalho e passou a valer em novembro de 2017, trabalhadores cobram alterações na legislação.

O estatuto é resultado de nove meses de atuação da subcomissão, criada no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), que agora analisa a proposta. Para a elaboração do texto, o colegiado contou com o auxílio de entidades de defesa dos trabalhadores.

Com mais de 700 artigos, a sugestão de estatuto é dividida em duas partes, sendo a primeira sobre o direito do trabalho e a segunda sobre o direito processual. A proposição aborda, entre outras medidas, a autorregulação sindical, a modernização do trabalho, o salário mínimo mensal e a jornada de trabalho de 40h semanais. Caso o texto seja aprovado na CDH, onde é relatado por Paulo Paim, passará a tramitar no Senado como projeto de lei e será encaminhado para análise das comissões.