Detran desativa radares de Rio Branco e prefeitura não tem previsão para retomada

A informação foi confirmada por meio de nota do Departamento Estadual de Trânsito do Acre (Detran-AC).

Ao G1, o diretor da Superintendência de Transportes e Trânsito de Rio Branco (RBTrans), Nélio Anastácio, afirmou que a prefeitura não tem previsão para abrir um processo licitatório para contratação de novos radares. “A prefeitura de Rio Brando ainda não se planejou acerca de radares”, disse.

Na nota, o Detran-AC afirmou que o estado rescindiu o contrato com a empresa que prestava serviço de monitoramento eletrônico no trânsito de Rio Branco por se tratar de questão de competência municipal. Segundo o órgão, a decisão foi tomada após um parecer da Procuradoria Geral do Estado (PGE).

O órgão destaca que, mesmo com a desativação total dos radares na cidade, as multas que foram aplicadas por meio dos equipamentos na capital acreana estão mantidas.

Conforme o diretor de Operações Detran-AC, Isaías Brito, a medida faz parte de um cronograma que já existia e que está sendo colocado em prática pela nova gestão estadual. Segundo ele, foi feita uma reunião com a RBTrans este ano para informar que os serviços seriam repassados à prefeitura.

“Pela legislação, no momento em que o trânsito é municipalizado, a responsabilidade passa a ser da prefeitura. O trânsito de Rio Branco está municipalizado há tempos, e estamos colocando em prática um cronograma de serviços que serão repassados aos poucos à prefeitura”, afirmou Brito.