Acre
Deputados do Acre aprovam empréstimo de R$ 392 milhões junto à Caixa
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A Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac) aprovou, na sessão desta terça-feira (12), um pedido de autorização feito pelo governo do estado para contratar uma linha de crédito de R$ 392 milhões junto à Caixa Econômica Federal.
O projeto de lei foi aprovado por unanimidade na Aleac. Segundo o líder do governo na Casa, deputado Gehlen Diniz (PP), o PL tem objetivo de quitar um empréstimo antigo do governo junto à Caixa, que tem juros mais altos, por meio da contratação de um novo empréstimo com juros menores.
“Lá atrás foi tomado um empréstimo junto à Caixa, pagando juros de 9,4%, atualmente, os juros da Caixa estão 5,8%. Então, vamos fazer um empréstimo, pagar o antigo e, dessa forma, vamos pagar juros menores e ter ainda uma carência de 12 meses”, informou Diniz.
Ainda de acordo com o deputado, a manobra do governo deve gerar uma economia anual em torno de R$ 30 milhões. Segundo ele, o valor que sobrar após o pagamento da dívida, deve ser usado em obras estruturantes.
“Então, a gente tem um empréstimo um pouco maior do que nossa dívida junto ao banco. O empréstimo anterior era em torno de R$ 300 milhões, então sobra aproximadamente R$ 90 milhões e esse valor vai ser usado em obras estruturantes”, afirmou o deputado.
Recurso parado do Finisa
Outro projeto aprovado no mesmo dia foi o que altera lei a respeito dos recursos contratados através do Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa) junto à Caixa.
O deputado Diniz explicou que existe cerca de R$ 10 milhões parados nos cofres públicos que foram contratados para obras realizadas somente até 2016. Segundo ele, com a aprovação da alteração, o governo do estado vai poder usar esse recurso com obras paralisadas pós 2016 e também com outros projetos.
“Ocorre que o governo tem esse recurso em caixa, ainda resquício desses empréstimos, mas não pode utilizar para fazer projetos e também para investir em obras posteriores a 2016. A Aleac autorizou que o governo utilize esse recurso para fazer projeto e, se necessário for, investir em alguma obra que está paralisada pós 2016”, disse Diniz.