Deputados derrubam veto e mantém gratificação para policiais que fizerem blitzes; ‘Lei Seca’ deve sofrer aumento

Os deputados estaduais de Mato Grosso derrubaram o veto do governador Mauro Mendes (DEM) e autorizaram a manutenção do pagamento da gratificação aos servidores das polícias Civil, Militar e Departamento Estadual de Trânsito (Detran) que voluntariamente atuarem em alguma blitz no Estado.
 
A lei, de autoria do deputado Romoaldo Júnior (MDB), cria a remuneração por verba destinada exclusivamente à atividade específica, de natureza compensatória aos servidores do Detran, Polícia Militar e Polícia Judiciária Civil que voluntariamente atuarem na organização, coordenação e execução das ações especiais e integradas de fiscalização no trânsito a cargo da Secretaria de Segurança Pública, desenvolvidos fora do horário normal de expediente ou das respectivas escalas de serviço regular, bem como nos feriados e finais de semana, na conveniência e necessidade da Administração.
 
Serão beneficiados os servidores que prestarem serviço de fiscalização na sua folga até o limite máximo de oito participações, de no mínimo quatro horas e máximo de oito horas de atuação diária.
 
Ao todo, serão pagos – sem distinção de cargo ou função – duas Unidades Padrão Fiscal do Estado de Mato Grosso (UPF/MT) para cada atividade desenvolvida voluntariamente durante o período diurno e 2,5 no período noturno. Esta gratificação tem natureza eventual, excepcional, transitória e não incorpora ao subsídio para quaisquer efeitos.
 
Quem arcará com os custos financeiros será o Detran, mediante ressarcimento de recursos destinados ao Fundo Estadual de Segurança Pública (FESP).
 
Em entrevista recente, o presidente do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/MT), Gustavo Reis Lobo de Vasconcelos, afirmou que, com a nova lei, a intenção é aumentar o número de blitzes da Lei Seca para três por semana “de modo a diminuir cada vez mais os índices de alcoolemia”.