Mato Grosso
Deputados debatem com TJ fechamento de comarcas no Estado
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Os deputados estaduais Thiago Silva (MDB) e Nininho (PSD) participaram de uma reunião com presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha. Na pauta, a possibilidade de fechamento de comarcas em Mato Grosso, principalmente nas regiões sul e sudeste do estado.
Além dos parlamentares, estiveram na reunião o prefeito de Pedra Preta, Juvenal Pereira, “o Ná”; o vereador Ronaldo, também de Pedra Preta; o vereador Giovane, da cidade de Poxoréu; além do presidente da OAB de Rondonópolis, Stalyn Paniago.
O deputado Thiago Silva lembrou que as comarcas de Pedra Preta, Poxoréu, Itiquira, Dom Aquino e Juscimeira aparecem no estudo que está sendo realziado pelo Judiciário e que pode resultar no fechamento de algumas unidades.
“A nossa preocupação é que as pessoas, principalmente as mais carentes, também sofram com as distâncias para serem atendidas pela Justiça, além do risco da comarca de Rondonópolis ficar sobrecarregada”, destacou o deputado.
Os estudos estão ocorrendo em razão do “congelamento” imposto ao duodécimo (repasse constitucional) do Poder Judiciário.
Segundo o deputado, ficou acertado que antes de qualquer decisão, o TJ vai se reunir com prefeitos, deputados e OAB para fazer uma grande avaliação.
Thiago ainda explicou que ele e o deputado Nininho se colocaram à disposição para analisar com o governo do estado, o que poderá ser feito para evitar o fechamento destas comarcas.
“Estamos preocupado é que a maioria é da nossa região e não podemos permitir que a nossa população tenha prejuízos”, disse Thiago.