Deputados aprovam projeto que dobra valor pago a famílias carentes que recebem benefícios do Pró-Família em MT

O deputado João Batista, autor do projeto, argumenta que é necessário que aja a inclusão de investimento público de financiamento para as famílias, gerando emprego e renda e adotando medidas emergenciais.

“As camadas mais pobres da população são as mais vulneráveis e as mais atingidas, o que nos faz buscar ações emergenciais junto ao governo para minimizar os eventuais efeitos dessa crise, mudando prioridades e dando azo a outras, como é o caso do Programa Pró-Família”, disse ele.

O Pró-Família consiste na execução de ações de transferência de renda voltadas a reduzir as desigualdades sociais, mediante ações de promoção da cidadania, bem como a inclusão social de famílias em situação de vulnerabilidade em decorrência de situações de pobreza e risco social, abrangendo todos os municípios do estado.

O programa é destinado a famílias que estejam em situação de pobreza extrema, ou seja, famílias com renda mensal per capita de até um terço do salário-mínimo. Também são beneficiários do programa os agentes comunitários de saúde, profissionais do Sistema Único de Saúde de Assistência Social, agentes de endemias ou orientadores sociais, assistentes sociais, psicólogos ou pedagogos.

Para execução do Pró-Família são utilizados recursos oriundos do Orçamento Geral do Estado, do Fundo Estadual de Erradicação da Pobreza e de outras fontes que vierem a complementar o programa.