Deputada Janaina Riva defende ampliação de verba extra a outras categorias

A deputada estadual Janaina Riva (MDB) afirmou que vê possibilidade de uma nova discussão no Parlamento para a ampliação do pagamento de verba extraordinária – atualmente destinada apenas a servidores da Saúde – para outras categorias também consideradas essenciais durante a pandemia da Covid-19.

Nesta semana, os deputados aprovaram por unanimidade a continuidade do pagamento da verba indenizatória extra até 30 de junho de 2022 aos servidores que Saúde que atuam na linha de frente de combate ao novo coronavírus.

Com pandemia ou sem, tendo surto ou não, eles têm que estar trabalhando, assim como os profissionais da Saúde da linha de frente

O benefício é visto como estímulo aos profissionais e forma de evitar uma evasão e consequente prejuízo no atendimento ao público, principalmente diante da nova alta de casos de Covid-19 somados a um surto de casos de gripe e Influenza.

“Desde o ano passado nós defendemos que fosse destinada a todas as categorias consideradas essenciais e a Segurança Pública sem dúvida é uma delas. Com pandemia ou sem, tendo surto ou não, eles têm que estar trabalhando, assim como os profissionais da Saúde da linha de frente”, defendeu a emedebista.

Segundo Janaina, no ano passado os deputados tentaram emplacar a extensão da medida, mas não houve acordo com o Executivo sobre o assunto. No entanto, como a pandemia continua, ela acredita que há espaço para uma nova tratativa.

“Entendo que é possível uma nova discussão sobre o tema, como também é possível a gente ampliar a verba por, pelo menos, enquanto perdurar a pandemia, como estímulo a quem quiser trabalhar na linha de frente”, afirmou.

Espaço no orçamento

No projeto, o Governo do Estado defendeu que do ponto de vista orçamentário, a manutenção da verba indenizatória extraordinária encontra amparo no artigo 167-D, da Constituição Federal e no artigo 65, da Lei Complementar nº 101/2000, que dispensam a observância das limitações legais quanto a criação ou aumento de despesa, quando destinada ao combate de calamidade pública e limitada ao período dos efeitos desta sobre a população e o sistema de saúde.

O Executivo apontou que, com o aumento de casos de covid-19 e com o surgimento de novas variantes, persiste a necessidade de manter os profissionais da saúde em seus postos para garantir a eficiência no atendimento da população.

Midianews.com.br