Deputada Alessandra propõe audiência pública para debater situação fundiária em Manacapuru

Durante reunião com comunitários de Manacapuru na manhã desta quinta-feira, 7 de junho, a deputada estadual Alessandra Campêlo (MDB) propôs a realização de uma audiência pública para debater a situação fundiária no município localizado a 84 quilômetros de Manaus. A data e local da atividade será definida após a articulação entre os diversos órgãos e atores sociais envolvidos com o assunto.

Segundo a parlamentar, o principal objetivo é resolver o impasse nos processos de regularização de terras em sete comunidades localizadas na divisa entre Novo Airão e Manacapuru – São Francisco, São João, Nova Conquista, Ramal do Mariano, Ramal do Capitão e Monte Sinai 1 e 2.

Alessandra explicou que audiência deverá debater com os órgãos envolvidos os seguintes pontos: quem de fato tem terreno e direito a terra nessas comunidades; que tipo de auxílio o Governo pode oferecer a essas famílias com atualização dos cadastros dos possíveis beneficiados; além dos critérios para distribuição de cestas básicas e aluguel social. Estima-se que entre 300 e 600 famílias estejam envolvidas na questão.

“Além disso, vou propor que se crie uma comissão, que não vai ser política, para ser acompanhada pela Defensoria Pública, Ministério Público, pela Justiça, para ser totalmente isenta a fiscalização deles. A associação pode fazer parte, mas a associação não é quem vai definir”, acrescentou Alessandra.

Esclarecimentos oficiais

O encontro teve a presença de uma servidora da Secretaria de Assistência Social de Manacapuru, Joyce Sarmento Farias. Ao lado dos demais comunitários presentes, ela aproveitou para esclarecer que não procedem as denúncias de perseguição da sua parte e de seu irmão, Carlos Sarmento Farias, contra nenhum líder comunitário do município. Para isso, apresentou diversos documentos e inquéritos policiais envolvendo os autores das denúncias veiculadas anteriormente.

A deputada destacou a importância da presença de todos na Assembleia para os devidos esclarecimentos, pois é seu dever como presidente da Comissão da Mulher da Casa ouvir todos os lados das demandas que chegam ao seu conhecimento.

“O importante foi que dessa reunião chegamos ao consenso da necessidade urgente de discutir a questão das terras em Manacapuru. As famílias precisam do apoio do Poder Legislativo e o nosso mandato vai encampar essa luta em defesa das pessoas que tanto precisam de uma moradia digna”, concluiu Alessandra.