Deputada Alessandra critica nomeação de secretário acusado de assédio em Presidente Figueiredo

A presidente da Comissão da Mulher, das Famílias e do Idoso e vice-presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas, deputada estadual Alessandra Campêlo (MDB), disse que vai acionar todos os órgãos que considerar necessários contra a nomeação do secretário municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de Presidente Figueiredo, Alexandre Bezerra Lins. O motivo é que o servidor responde a um processo criminal por assédio sexual contra a turismóloga Kamila Fernanda Alves de Almeida, 31, ex-funcionária da Secretaria de Turismo daquele município – o caso foi registrado na delegacia de polícia da cidade em setembro de 2017.

“O prefeito de Presidente Figueiredo (Romeiro Mendonça) recontratou um secretário que havia sido exonerado exatamente por ter assediado uma servidora pública, que depois do assédio sexual sofreu assédio moral (Kamila foi exonerada da Secretaria de Turismo, sem justificativas). Esse secretário responde a dois processos, cível e criminalmente pelo caso, e mesmo assim o prefeito agora o recontratou”, criticou Alessandra.

Tentaram silenciar a vítima

Segundo a parlamentar, depois do episódio alguns emissários da Prefeitura de Presidente Figueiredo teriam tentando fazer a servidora desistir das ações na Justiça contra o secretário. No entanto, o processo segue nas mãos do Poder Judiciário. Além do constrangimento, a servidora foi perseguida dentro da Secretaria de Turismo e posteriormente exonerada pelo ex-chefe. À época, Alexandre Bezerra Lins também acabou sendo exonerado pelo prefeito, em razão da grande repercussão do caso na imprensa.  

“Nós não vamos admitir que esse tipo de coisa passe impune, acho que a sociedade não aguenta mais esse tipo de coisa, ele tem que responder. Eu não acho que as pessoas que cometem violência contra mulher ou violência contra qualquer pessoa elas tenham que ser eternamente condenadas, porque não existe pena de morte no País. Mas elas têm que responder o processo e cumprir sua pena, é isso que tem que acontecer”, disparou a parlamentar.

Para a deputada, o caso deve ser devidamente esclarecido. Do contrário soa como um escárnio à opinião pública a nomeação de um servidor para o mesmo cargo no qual ele foi acusado de assediar sexual e moralmente uma mulher.

“Não dá para ser sustentada com dinheiro público uma pessoa que comete esse tipo de crime e voltando exatamente para o mesmo local de trabalho onde ele cometeu o crime”, argumentou a presidente da Comissão da Mulher.

Medidas duras

Alessandra informou que tomará todas as medidas para que a nomeação não seja efetivada, pois é sua obrigação constitucional defender as mulheres no âmbito do Poder Legislativo. A Comissão da Mulher tem competência para atuar em todo o Estado.

“Vou informar ao Ministério Público, para verificar se o órgão tem como tomar alguma atitude. Vou oficiar ao prefeito e, se for o caso, caso a moça volte a ser procurada por agentes da prefeitura nós podemos também solicitar até uma medida protetiva para essa moça, já que esse crime também está previsto na Lei Maria da Penha”, concluiu a vice-presidente da ALEAM.

Nomeação na gaveta

O documento oficializando a nomeação do secretário acusado ainda não foi tornado público. No entanto, no meio político de Presidente Figueiredo ele já fala como titular da pasta de Infraestrutura e Serviços Públicos.