Cúpula do Tribunal de Justiça esclarece projeto que trata da função do Oficial de Justiça em reunião com presidente Laerte Gomes

Conforme havia se comprometido, o presidente da Assembleia Legislativa, Laerte Gomes (PSDB) recebeu na manhã desta terça-feira (6) membros do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO), para discutir a Mensagem do Projeto de Lei Complementar nº 4/2020, que visa transferir as funções processuais do Oficial de Justiça de citação e intimação para os Cartórios de Notas e Registros.

Do TJ compareceu o presidente do órgão, o desembargador Paulo Kiyochi Mori, o corregedor-geral, desembargador Valdeci Castellar Citon, além do secretário-geral, juiz Rinaldo Forti e o auxiliar da presidência, juíz Guilherme Baldan.

Ao lado de Laerte Gomes estavam os deputados Adelino Follador (DEM), Chiquinho da Emater (PSB), Eyder Brasil (PSL) e Cirone Deiró (PODEMOS), que juntos, ouviram os esclarecimentos dos magistrados quanto ao projeto e as vantagens que a matéria garante tanto para o cidadão rondoniense quanto para o Poder Judiciário.

O presidente Laerte Gomes, em comum acordo com os demais parlamentares, se comprometeu a tramitar a matéria nas comissões permanentes da Assembleia e ouvir todas as partes.

Assessoria