CUIABÁ: Emanuel Pinheiro prevê arrecadação de R$ 15 milhões em conciliações e investimentos

A Prefeitura de Cuiabá iniciou na manhã desta quinta-feira (1) os trabalhos do Mutirão de Conciliação Fiscal 2019 que está será realizado na Arena Pantanal até o dia 17 de agosto. A ação, segundo o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), deve reduzir o volume de judicializações de processos e resultar na arrecadação de até R$ 15 milhões que serão revertidos para investimentos no município.

No local, que conta com mais de 70 guichês serão negociados débitos tributários como Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN), além de taxas e multas de trânsito, do Procon e ambientais. A conciliação abrange débitos registrados até 2018 no Sistema de Gestão de Ativos (Gat) e que não foram judicializados.

“O mutirão vai dar a possibilidade à todos os cidadãos e também as pessoas jurídicas que possam regularizar as suas situações com o Fisco municipal, possam ter quitado ou pelo menos regularizado seus compromissos com a prefeitura, que diminuindo este número de inadimplência passa a ter um recurso extra para continuar fazendo investimentos que Cuiabá tanto precisa, como Saúde, Educação e Infraestrurura”, explicou o prefeito.

Fruto de parceria com o Tribunal de Justiça (TJMT), a ação deve reduzir o volume de judicializações de processos e resultar na arrecadação de até R$ 15 milhões para o Município. É o que explica a juíza da Vara Especializada em Execução Adair Julieta Silva. “Do ponto de vista institucional a iniciativa visa à recuperação do crédito para o poder público e a baixa do estoque de processos do Judiciário”, explicou o procurador-geral.

A Prefeitura de Cuiabá também estende ao Mutirão serviços de Assistência Social e Saúde. Assim, serão oferecidos serviços como o cadastramento de idosos, aferição de pressão, dentre outros.

As negociações, que acontecem na Arena Pantanal, no Portão A (setor Oeste), se estendem até o dia 17 de agosto, com funcionamento entre 8h e 17h, de segunda a sexta-feira, e 8h às 12h aos sábados.