CPI nega depoimento remoto e ameaça pedir condução coercitiva de Carlos Wizard

Segundo Aziz, a convocação presencial de Wizard está confirmada para esta quinta (17). Se não comparecer e não informar motivo justo, o presidente da CPI diz que pode pedir a condução coercitiva do empresário.

“Esclareço que aqueles que forem regularmente intimados e se negarem a comparecer para depor perante esta CPI terão a sua intimação solicitada ao juiz criminal da localidade em que residam ou se encontrem, nos termos dos artigos 218 e 219 do Código de Processo Penal”, explicou Aziz.

“Se o ‘seu’ Carlos Wizard não comparecer na quinta, iremos tomar as devidas providências em relação ao que eu li há pouco”, disse.

O artigo 218 do CPP diz que, se a testemunha intimada não comparecer e não apresentar motivo, o juiz poderá “requisitar à autoridade policial a sua apresentação ou determinar seja conduzida por oficial de justiça, que poderá solicitar o auxílio da força pública.”

O artigo 219 prevê multa para a mesma conduta, “sem prejuízo do processo penal por crime de desobediência, e condená-la ao pagamento das custas da diligência”.

Integrantes da comissão suspeitam que Carlos Wizard tenha participado do suposto “gabinete paralelo”, que teria aconselhado o presidente Jair Bolsonaro durante a pandemia.

Advogados de Wizard afirmaram à CPI que o empresário está nos Estados Unidos desde 30 de março, “acompanhando tratamento médico de familiar”. E que, se voltasse ao Brasil para depor, ficaria impedido de regressar aos EUA em razão das barreiras sanitárias no país.

A decisão de não permitir o depoimento virtual já foi tomada com outros depoentes, entre os quais o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello e um representante da Pfizer.

Nesta terça, Omar Aziz explicou que é preciso garantir que o depoimento seja espontâneo, sem escrita prévia, orientação externa ou interrupções não autorizadas. Na segunda, o senador já havia antecipado ao blog da jornalista Ana Flor que negaria a oitiva remota.

“Foi negado o depoimento telepresencial, incompatível com a dinâmica da CPI em que se precisa assegurar a incomunicabilidade da testemunha; assegurar que a testemunha permaneça até o final da reunião, dizendo e não calando a verdade; bem como que a testemunha não leia o seu depoimento”, listou o presidente da CPI nesta terça.

Além de negar o depoimento remoto de Wizard, a CPI pediu esclarecimentos aos advogados do empresário sobre a viagem aos Estados Unidos e sobre o recebimento, ou não, da intimação para depor em Brasília.

Segundo Omar Aziz, a cópia do passaporte enviada por Wizard para comprovar que o empresário está fora do Brasil “só apresenta carimbos, e não permite saber se [o passaporte é] efetivamente do convocado”.

Aziz cita, ainda, que há registros divergentes dos Correios sobre a entrega da intimação no endereço de Wizard no Brasil.

“Em um primeiro momento, constam dois registros que a correspondência foi entregue ao destinatário. Logo após isso, consta que o destinatário recusou-se a receber a correspondência”, afirmou o senador.

“Em paralelo, esta presidência solicitou esclarecimentos adicionais aos Correios”, continuou.