Coronel Fernanda defende PL que obriga preso a trabalhar enquanto cumpre pena

Pré-candidata ao Senado, a coronel da Polícia Militar Rúbia Fernanda (Patriotas) defende a bandeira de que os reeducandos do sistema prisional paguem as suas próprias despesas por meio do trabalho durante o encarceramento.

“Os reeducandos precisam pagar pelo que consomem, não é justo que nós que cumprimos a lei e pagamos nossos impostos em dia, tenhamos que pagar essa conta que não é nossa”, destaca a militar.

A militar ainda citou o exemplo ocorrido na penitenciária regional Major Eldo de Sá, mais conhecida como Mata Grande, localizada no município de Rondonópolis, em que os detentos podem trabalhar em uma marcenaria, serralheira, corte e costura, horticultura e serviços gerais.

A coronel acredita que o projeto rondonopolitano só demonstra o poder que o trabalho tem sobre os encarcerados. Alegando que a iniciativa laboral que os tira da ociosidade também incentiva a refletir sobre a construção de uma nova vida após o pagamento da pena.

O trabalho penal obrigatório é defendido pelo presidente Jair Bolsonaro, que considera primordial que os apenados custeiem a permanência nas unidades prisionais.

“Os presos têm que trabalhar para pagar o que consomem. Porque o povo brasileiro é que tem que bancar essa despesa? Temos que acabar com isso e somente a alteração da lei pode garantir que deixemos de pagar essa conta que não nos cabe”, ressalta o governante federal.

O projeto de lei nº 580/2015, de autoria do então senador Waldemir Moka, altera a Lei de Execução Penal para estabelecer a obrigação de o preso ressarcir o Estado das despesas com a sua manutenção no sistema prisional, mediante recursos próprios ou por meio de trabalho. (Com assessoria)

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