Consulta Pública Nacional sobre Proposta Inicial de Metas Nacionais encerra no dia 14 de julho

Termina, no próximo dia 14 de julho, o prazo para responder à consulta pública nacional sobre a Proposta Inicial de Metas Nacionais (Pime) 2024, iniciada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As Metas Nacionais do Poder Judiciário representam o compromisso dos tribunais brasileiros com o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, buscando proporcionar à sociedade serviço mais célere, com maior eficiência e qualidade.

Desde a instituição da Portaria CNJ n° 138, de 23 de agosto de 2013, e posteriormente com a publicação da Portaria n° 59, de 23 de abril de 2019, que tratam da Rede Nacional de Governança Colaborativa do Poder Judiciário, a gestão participativa é um aspecto considerado importante no processo de formulação de metas, uma vez que possibilita contemplar as opiniões plurais e a visão dos diversos segmentos e instâncias na modelagem do processo. Neste ano, todos os 27 tribunais estaduais se uniram para, juntos, conduzirem este processo de Gestão Participativa, onde todos poderão, de forma democrática, emitir suas opiniões e considerações acerca das Metas Nacionais do Poder Judiciário para o ano de 2024.

A meta é ultrapassar a quantidade de participações na pesquisa do ano passando, quando alcançamos 21 magistrados(as), 343 servidores(as), 38 cidadãos(ãs) e 24 participantes dentre advogados(as), colaboradores(as) e membros(as) da Defensoria Pública, Ministério Público e outras organizações.

A pesquisa pode ser respondida por este formulário.

Assessoria de Comunicação Institucional