Conselheiro é afastado de Tribunal de Contas no Pará suspeito de receber propina de R$ 2,8 milhões

A operação Nibelungo foi autorizada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que também afastou o conselheiro do cargo e bloqueou os bens dele.

De acordo com a PF, há provas – e-mails, documentos e comunicações – de que o conselheiro “mantinha estreito contato com os membros da quadrilha” e usou o cargo para elaborar um parecer que aprovou um primeiro contrato fraudulento firmado entre o município de Parauapebas (PA) e um escritório de advocacia investigado na ação.

“Em troca, o conselheiro recebeu, entre os anos de 2013 e 2015, pelos menos cerca de R$ 2,8 milhões em 36 transferências bancárias feitas pela quadrilha, utilizando-se de uma rede de familiares, sócios e funcionários, para dissimular a origem desses valores”, afirmam os investigadores da Superintendência da PF no Distrito Federal.

Além do conselheiro, “sócios e pessoas próximas a ele” também são alvos dos cinco mandados de busca e apreensão. De acordo com o inquérito, elas teriam usado as próprias contas bancárias para intermediar o recebimento das propinas.

O nome do conselheiro do TCM não foi divulgado. O G1 aguarda retorno do tribunal para comentar o assunto.

• Escritório de advocacia: segundo a PF, o escritório “comandado pela quadrilha” recebeu R$ 41 milhões em honorários referentes a um contrato com o município de Parauapebas.
• Sócia do escritório: ela era responsável por repasssar parte dos valores aos outros integrantes do grupo, “especialmente servidores públicos corruptos”. Foram identificadas 36 transferências bancárias, totalizando R$ 2,85 milhões.
• Conselheiro: de acordo com a investigação, todo este dinheiro, que acabava “espalhado” para dificultar a identificação da propina, terminava voltando para o conselheiro do Tribunal de Contas.

A operação Nibelungo é uma alusão à mitologia nórdica. “Os nibelungos eram os senhores das riquezas subterrâneas. Eram de tal forma obcecados por se tornarem cada vez mais ricos, que esse pensamento, insaciável e desmedido, os conduziu a perda de tudo e a própria destruição”, explicou o comunicado da PF.

A ação é um desdobramento de outra operação da PF, a Timóteo, realizada em dezembro de 2016. Ela apura corrupção no Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). Segundo o inquérito, um diretor do órgão desviava a cobrança judicial de royalties para exploração mineral para aumentar o patrimônio pessoal.