Congresso discute o futuro do Fundo Amazônia

Protegido lá fora e atacado no Brasil, o Fundo Amazônia chega mais perto de uma definição sobre seu futuro nesta quinta-feira. Depois de reuniões de membros do governo para tratar do tema nos últimos dias, deputados da Comissão de Meio Ambiente da Câmara devem sair em defesa da manutenção das regras do fundo em audiência pública marcada para hoje.

A audiência terá representantes do Ministério do Meio Ambiente e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que gerencia os 3,4 bilhões de reais do fundo, doados por países estrangeiros. Criado em 2008, o Fundo Amazônia desembolsou em seus dez anos de vida 1,9 bilhão de reais para financiamento de mais de 100 projetos de sustentabilidade na floresta.

As discussões acontecem em meio a tentativas do presidente Jair Bolsonaro de usar as verbas, vindas sobretudo de doações da Alemanha e da Noruega, para indenizar fazendeiros que ocupem territórios indígenas ou unidades de conservação. Um decreto de Bolsonaro que eliminou dois comitês que geriam os recursos do fundo também foi criticado.

O caso gerou revolta na comunidade internacional, e chegou-se a aventar a possibilidade de extinção do fundo na semana passada. Em nova reunião nesta terça-feira, 9, contudo, as negociações parecem ter avançado, e o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, afirmou que uma possível extinção está “aparentemente” longe. O representante alemão presente na reunião, Gerd Müller, disse ainda que buscará mais doações dos europeus para o fundo, afirmando que “as florestas tropicais são responsabilidade de todo o mundo”.

Na cúpula do G20, reunião das 20 maiores economias do mundo, em junho, Bolsonaro foi pressionado por líderes europeus a fazer mais pela preservação da Amazônia — cuja área desmatada neste ano é a maior desde 2016, com mais de 2.000 quilômetros quadrados de floresta derrubados. O presidente, contudo, afirmou em café da manhã com ruralistas na semana passada que o Brasil teria uma postura diferente de governos anteriores, que, segundo ele, voltavam de encontros internacionais e demarcavam áreas indígenas e de proteção que “dificultavam cada vez mais nosso progresso.”

Contudo, o que pode ser mesmo prejudicial ao progresso brasileiro é se as questões ambientais azedarem as relações com os europeus. A chanceler alemã, Angela Merkel, afirmou que vê a atuação de Bolsonaro na relação com o meio ambiente “com grande preocupação”, e o presidente francês, Emmanuel Macron, ameaçou barrar o acordo comercial da União Europeia com o Mercosul se o Brasil sair do acordo climático de Paris, como deseja Bolsonaro.