Conflitos de terras são registrados em todas as regiões de Mato Grosso

Mato Grosso tem sido palco constante de conflitos agrários, tendo como foco sobretudo movimentos sociais ou comunidades tradicionais, como projetos de assentamentos. Atualmente, de acordo com relatório analítico do Sistema de Controle de Tensões e Conflitos Agrários (CTCA) do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), são 101 registros reconhecidos como conflito, disputa ou tensão envolvendo imóveis rurais no Estado.

Outros 42 casos constam no relatório, mas ainda não foram avaliados, além de cerca de 300 protocolos, requerimentos ou processos noticiando algum tipo de atrito agrário pendentes de análise e, se pertinentes, serão inclusos no sistema CTCA, segundo o Incra.

“Todos esses 143 registros ocorrem em diversos municípios do Estado, praticamente, em todas as regiões”, destaca a Superintendência Regional do Incra. “Neste rol destacam-se os casos de conflitos ou tensões entre vizinhos, ou seja, as disputas individuais, principalmente, nos projetos de assentamento, tanto estaduais quanto federais”, completa.

Para se ter ideia, em pouco mais de 30 dias, a polícia impediu a invasão de terras em quatro diferentes municípios do Estado. A última ocorrência foi registrada neste último domingo (28), em uma fazenda localizada à margem BR-070, em Poxoréu (251 km ao sul de Cuiabá).

No local, a polícia identificou 13 pessoas que, sob a liderança de uma mulher de 43 anos e dois homens, de 47 e 62 anos, demarcavam e ocupavam parte da propriedade rural. Três pessoas, consideradas líderes da ação criminosa, foram presas.

Antes, no dia 20 de maio, 12 pessoas foram presas suspeitas de invadir uma fazenda, localizada a 70 km de Ribeirão Cascalheira (900 km a nordeste de Cuiabá). Na ocasião, o governador Mauro Mendes afirmou que o governo não vai tolerar invasões de terras e garantiu que as forças de segurança estão agindo de forma rápida para evitar esse crime.

“O que vimos no Araguaia são grileiros profissionais, é crime organizado, provavelmente. Tinha carreta, contêiner, carro de luxo, uma megaestrutura, ou seja, não tinha cara de ser sem-terra. Esses criminosos estão achando que vão se criar aqui em Mato Grosso, mas vão para cadeia”, afirmou lembrando que a invasão de terras e/o esbulho possessório são crimes previsto na legislação.

Outra tentativa de invasão frustrada aconteceu em 25 de maio, no município de Cláudia (620 km de Cuiabá), dentro da área do assentamento 12 de Outubro. Policiais militares receberam uma denúncia sobre a presença de um grupo de pessoas já no processo de medição e delimitação dos lotes.

Já em 17 de abril passado, 14 pessoas responsáveis pela invasão armada na Fazenda Indaiá, no município de Querência (850 km de Cuiabá). Com o grupo também foram apreendidas quatro armas de fogo, um facão, uma foice, diversas munições, aparelhos celulares e petrechos de recarga.

Ainda, conforme informações do Incra, os conflitos agrários no território mato-grossense são verificados predominantemente em terras de jurisdição federal e estadual, nos projetos de assentamentos e em áreas de alegado domínio privado, que são os casos das ocupações com disputas judiciais possessórias.

O Incra informou que, na medida de sua capacidade operacional, faz o monitoramento dessas áreas e as medidas ou ações são sempre na busca por soluções de conciliação entre as partes, principalmente nas disputas individuais.

Também é feito o encaminhamento das medidas legais possíveis visando a resolução dos conflitos coletivos junto aos setores internos do Incra e outros órgãos envolvidos, como Ministério Público Federal (MPF), Poder Judiciário e Defensorias Públicas.

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