Confecção de certidões e exames de DNA gratuitos são ofertados pelo Judiciário

Com o objetivo de estimular o reconhecimento voluntário de paternidade, o Judiciário de Mato Grosso realiza a campanha Pai Presente, desde a segunda-feira (12) em todos os Fóruns do Estado.

Mas em Cuiabá e Várzea Grande, as ações se concentram neste sábado (17). No Fórum de Várzea Grande, o atendimento começa às 8h. Exceto para quem já tem presença pré-agendada. Já em Cuiabá, os atendimentos iniciam às 13h até 17h, também por ordem de chegada.

Em ambos os casos os interessados devem levar documentos de identificação e certidão de nascimento da criança/filho.

Os reconhecimentos espontâneos, que não precisem de exame de DNA, terão a confecção dos respectivos documentos oficiais na hora. Serão disponibilizados exames gratuitos para as partes hipossuficientes, nas modalidades “duo” (simples – suposto pai e criança) e “trio”.

O juiz diretor do Fórum de Cuiabá, Luiz Aparecido Bortolussi Júnior destaca que a ausência do nome do pai, pode trazer sofrimento para muitas crianças.

“O Pai Presente é um projeto que vem há anos aproximando e facilitando o acesso ao reconhecimento de paternidade. Inclusive saindo com o registro de nascimento com as modificações no mesmo dia”, pontuou.

O magistrado explicou ainda que a falta de reconhecimento não acontece somente no caso de crianças.

“Muitos jovens e pessoas já adultas esperam uma vida inteira por esse dia. Além de ser um orgulho para os filhos, é uma segurança para as mães, que, com isso, têm os direitos e acompanhamento válidos por um documento oficial. Aqui em Cuiabá já temos 69 audiências agendadas e que serão distribuídas aos juízes que estarão atendendo durante a ação”, comentou, acrescentando que sete magistrados vão participar dos atendimentos.

(Com assessoria TJ-MT)