Concursos públicos federais: Veja os principais órgãos que podem abrir vagas em 2023

Mesmo com a previsão de dificuldades na economia, o ano de 2023 pode ser bastante promissor para quem pretende participar de concursos públicos na esfera federal. Vale ressaltar que o projeto de lei do orçamento federal de 2023 (PLN 32/2022), que tramita no Congresso Nacional, prevê o preenchimento de até 55.219 vagas no decorrer do próximo ano, por meio de realização de novos concursos e convocação de remanescentes de certames em validade.

Em 7 de outubro, o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD) autorizou mudanças no cronograma do votação, que deve ser concluída até 16 de dezembro. Anteriormente, o prazo seria até o dia 22 do mesmo mês.

Vale ressaltar que, além do orçamento, o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, pretende criar aproximadamente dez novos ministérios, o que pode demandar novas necessidades.

Entre os novos ministérios cogitadas para surgir na nova gestão estão os seguintes, sendo alguns provenientes de desdobramentos de secretarias de atuais ministérios já existentes:

• Ministério do Planejamento
• Ministério da Micro e Pequena Empresa
• Ministério dos Direitos Humanos
• Ministério dos Povos Originários
• Ministério da Igualdade Racial
• Ministério da Cultura
• Ministério da Pesca
• Ministério do Desenvolvimento Agrário
• Ministério da Segurança Pública

Concursos Federais: veja previsão de vagas no orçamento por áreas

Somente para o poder Executivo, o projeto de lei do orçamento 2023 prevê R$ 2.85 bilhões. Para o Judiciário e o Legislativo a reserva é de R$ 3 bilhões.

Somente para o poder Executivo poderão ser preenchidas 47.834 vagas, da seguinte forma:

• preenchimento de vagas – 46.657
• criação de vagas – 1.177

Para o poder Judiciário são 6.552 oportunidades, da seguinte forma:

• preenchimento – 5.027 vagas
• criação – 2.117

Por fim, para o poder legislativo estão previstas 520 vagas, todas para preenchimento.

Além disso, o projeto de lei do orçamento também prevê 88 vagas para a Defensoria Pública da União (57 para preenchimento e 31 para novas vagas) e 225 para o Ministério Público da União (183 para preenchimento e 42 para criação de vagas).

Vale ressatar que o texto prevê a reserva de recursos para as seleções, mas não correspondem a qualquer tipo de autorização, o que dependerá de aval do próximo governo.

Para o poder Executivo, as 47.834 vagas previstas pelo governo federal já consideram a convocação de aprovados em concursos em elaboração, como o da Receita Federal e do INSS, além da chamada de remanescentes de concursos já realizados, mas em prazo de validade, como a Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Ibama.

Para o poder Legislativo, o governo federal prevê o preenchimento de 520 vagas, sendo a maioria para a convocação de remanescentes.

No caso do Poder Judiário, a possibilidade de concursos do governo federal conta com previsão de 6.552 vagas, com ênfase na contratação de novos concursos que estão sendo realizados pelo diversos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), além do concurso unificado em pauta para os diversos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).

Veja alguns dos principais concursos federais em pauta para 2023:

CNMP – O concurso CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) já está autorizado e deve ter seu edital publicado ainda este ano, em dezembro, com aplicação das provas em 2023. Serão oferecidas 23 vagas, sendo 14 de técnicos, com exigência de ensino médio, e 9 de analistas, de nível superior, com remunerações iniciais de R$ 7.080,21 para os técnicos e R$ 12.455,30 para analistas.

AGU – Outro concurso já em elaboração é o da AGU (Advocacia Geral da União). Deverão ser oferecidas 300 vagas, para os cargos de advogado da união, procurador federal e procurador geral da fazenda nacional, com 100 oportunidades cada, todos com exigência de nível superior em direito e dois anos de experiência jurídica. Os salários iniciais , para as duas carreiras, atualizados, são de R$ 21.014,49.

CVM – Um novo concurso CVM (Comissão de Valores Mobiliários) também está em pauta. O presidente da companhia, João Pedro Nascimento, anunciou que pretende negociar com o novo governo eleito a realização do certame, com previsão de até 127 vagas, sendo 50 para quem possui ensino médio e 77 para nível superior, com remunerações iniciais de até R$ 19.197,06.

TREs Unificado – No Judiciário, um dos principais concursos em pauta para 2023 é dos TREs Unificado (Tribunal Regional Eleitoral).  Neste caso, deverão ser oferecidas oportunidades para técnicos e analistas, de níveis médio e superior, para tribunais eleitorais de todo o país.

Câmara dos Deputados – Um novo concurso Câmara dos Deputados já está previsto no orçamento federal. De acordo com o texto, a previsão é de preencher 140 vagas, para cargos de técnicos e analistas legislativos.

Polícia Federal – Um novo concurso PF (Polícia Federal) para a área administrativa também conta com pedido e aguarda aval do Ministério da Economia. A expectativa é de 667 vagas, sendo 494 para cargos com exigência de ensino médio e 173 para carreiras com exigência de nível superior, com remunerações iniciais de até R$ 7.841,95.

Funai – Um novo concurso Funai (Fundação Nacional do Índio) aguarda um aval para 1.071 vagas, sendo 692 para cargos com exigência de ensino médio e 379 para nível superior.

INPI – Já o concurso INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) tem previsão de preenchimento de 217 vagas, para cargos de níveis médio e superior.

AFT – Um concurso AFT (auditor fiscal do trabalho) do Ministério do Trabalho também está em pauta. O cargo exige formação de nível superior em qualquer área de formação, com remuneração inicial de R$ 21.029,09.

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