Concurso Receita Federal: Edital com 699 vagas em breve; ganhos de até R$ 21 mil

O concurso Receita Federal (RF) pode ter novo edital publicado em breve, com abertura de 699 vagas imediatas. Isso porque o órgão já tem edital autorizado e aguarda definição e contratação da banca que organizará o seu certame.

É importante salientar que a definição da empresa responsável é a etapa que antecede a publicação do edital. A autorização para o concurso público foi publicada pelo Ministério da Economia no Diário Oficial da União, no dia em 13 de junho de 2022.

Conforme a Portaria SEDGG/ME nº 5.348, o prazo para divulgação do edital é de seis meses. Todas as oportunidades informadas são voltadas para profissionais que tenham nível superior em qualquer área, conforme certames anteriores.

As novas oportunidades serão divididas entre os cargos de Auditor-Fiscal (230) e Analista Tributário (469).

Concurso Receita Federal 2022: situação atual do certame

Até o momento, o certame segue autorizado pela Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia. A ideia é de lançar o edital de concurso público para o preenchimento de 699 vagas imediatas.

O certame será de nível nacional. As provas para ambos os cargos serão aplicadas no mesmo dia, com objetivo de evitar que um candidato seja aprovado em dois cargos e as vagas não sejam preenchidas totalmente.

Agora, a expectativa é quanto à definição da banca organizadora, para posterior lançamento do edital de abertura.

Concurso Receita Federal sairá a qualquer momento, afirma órgão

A expectativa dos concurseiros pode estar chegando ao fim, pois os representantes do órgão, em reunião com o Sindifisco Nacional e a SindiReceita, no dia 20 de julho, afirmaram que o edital está próximo de ser divulgado.

Segundo o vice-presidente do Sindifisco Nacional, Tiago Barbosa, a Receita Federal afirmou que a banca organizadora e edital devem ser divulgados nos próximos dias.

Concurso Receita Federal: banca organizadora

A banca organizadora ainda não foi divulgada. A única certeza neste aspecto é de que será o primeiro concurso da Receita Federal onde não terá a ESAF (Escola de Administração Fazendária) como banca organizadora, conforme a resolução Nº 01/CEF/2018.

Assim, a regulamentação é que a ESAF apenas apoie na escolha das bancas e a fiscalização das etapas, estando incumbida apenas de aplicar o Curso de Formação no concurso Receita Federal.

Após a definição da banca responsável pelo certame, o edital deverá ser publicado nos dias subsequentes.

Concurso Receita Federal 2022: cargos confirmados

O novo certame tem previsão de abrir 699 vagas imediatas, que serão distribuídas entre os cargos de Auditor-Fiscal (230 vagas) e Analista Tributário (469 vagas).

De acordo a Coordenação de Gestão de Pessoas da Receita Federal, no entanto, o déficit de servidores cresce a cada ano, e a tendência é de que o número aumente devido à quantidade de aposentadorias.

Além disso, quadro efetivo de pessoal da Receita Federal possui quase 23 mil cargos vagos conforme referência de junho de 2022.

Concurso Receita Federal para Auditor-Fiscal: requisitos e escolaridade

Para ser um Auditor Fiscal da Receita Federal, é preciso ter nível superior completo em qualquer curso de graduação, desde que seja reconhecido pelo Ministério da Educação.

Além disso, será necessário:

• Nacionalidade brasileira ou portuguesa;
• Gozar dos direitos políticos;
• Cumprir com suas obrigações eleitorais;
• Cumprir com suas obrigações do Serviço Militar, caso seja do sexo masculino;
• Ter idade mínima de 18 anos para o concurso Receita Federal;
• Possuir aptidão física e mental para as atividades do cargo, comprovadas por junta médica oficial.

Concurso Receita Federal para Analista Tributário: requisitos e escolaridade

Para ser um Auditor Fiscal da Receita Federal, é preciso ter nível superior completo em qualquer curso de graduação, desde que seja reconhecido pelo Ministério da Educação.

Além disso, o candidato do concurso Receita Federal para esse cargo precisa:

• Possuir nacionalidade brasileira ou portuguesa;
• Gozar dos direitos políticos;
• Cumprir com suas obrigações eleitorais;
• Cumprir com suas obrigações do Serviço Militar, caso seja do sexo masculino;
• Ter idade mínima de 18 anos;
• Possuir aptidão física e mental para as atividades do cargo, comprovadas por junta médica oficial.

Concurso Receita Federal: atribuições dos cargos

O que faz um Auditor-Fiscal da RF?

Dentre as atribuições deste profissional que ingressa pelo concurso Receita Federal, estão:

• Redigir termo de revelia e de prescrição;
• Analisar o desempenho e previsão da arrecadação;
• Avaliar pedido de retificação do documento de arrecadação.
• Constituir o crédito tributário e de contribuições;
• Atuar nas auditorias internas das atividades dos sistemas operacionais;
• Executar procedimentos de fiscalização, praticando os atos definidos conforme legislação específica;
• Integrar comissão de processo administrativo.

O que faz um Analista Tributário da RF?

Esse é profissional é responsável por, dentre outras atividades:

• Atuar no exame de matérias e processos administrativos;
• Exercer atividades técnicas, acessórias ou preparatórias ao exercício das atribuições privativas dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil;
• Exercer  as demais atividades inerentes às competências da Secretaria da Receita Federal do Brasil.

Concurso Receita Federal: remuneração e jornada de trabalho

O profissional aprovado para o cargo de Auditor-fiscal no concurso Receita Federal deve receber uma remuneração inicial de R$ 21.029,09, que pode chegar a R$ 30.303,62 no fim da carreira.

Já o profissional que irá atuar como Analista-Tributário recebe inicialmente R$ 11.684,39. No final da carreira, o servidor aprovado no concurso Receita Federal 2022 poderá receber até R$ 18.076,05.

Os altos salários do órgão, inclusive, fazem com que ele seja um dos mais aguardados pelos concurseiros. Ambos os profissionais devem atuar em jornadas de 40 horas semanais.

Concurso Receita Federal: benefícios adicionais

Além dos valores da remuneração sinalizados anteriormente, somarão os seguintes benefícios:

• Auxílio-alimentação de R$ 458,00;
• Auxílio-saúde de R$ 106,50 por pessoa;
• Benefício pré-escolar;
• Adicional noturno para quem trabalha de escala;
• Adicional de insalubridade de 10% a 20% do vencimento básico para quem trabalha em aeroportos, fronteiras, etc.

Concurso Receita Federal: nota de corte e concorrência

A nota de corte do último concurso Receita Federal, para o cargo de Auditor-Fiscal, referente ao último colocado nas vagas, foi de:

• Nota final objetiva: 138 pontos;
• Nota dissertativa: 50,75 pontos;
• Nota final: 190,75.

Já para o cargo de Analista tributário, a nota de corte, conforme o último colocado nas vagas, foi de:

• Nota final objetiva: 145 pontos;
• Nota dissertativa: 60 pontos;
• Nota final: 205 pontos.

Os três últimos concursos da Receita Federal tiveram concorrência superior a 100 candidatos por vaga. Contudo, muitos dos inscritos não compareceram à prova, e acabou diminuindo a concorrência.

Em 2014, por exemplo, dos 68.540 candidatos inscritos, apenas 31.943 estiveram presentes. Dessa maneira, no dia da prova, a concorrência que antes era de 125 candidatos por vaga caiu para 58.

Além disso, dentre as pessoas que compareceram, a maioria foi eliminada por não ter conseguido a nota mínima em alguma das disciplinas. Dessa forma, antes de se preocupar com os outros candidatos, é importante focar em passar no exame e ser classificado.

Concurso Receita Federal: etapas previstas

Apesar de ainda não ter edital oficialmente publicado, os candidatos podem se preparar para a prova por meio dos conteúdos abordados nos certames anteriores. Conforme o último concurso Receita Federal, os candidatos devem passar por três provas:

• Prova 1: objetiva sobre conhecimentos gerais;
• Prova 2: objetiva sobre conhecimentos específicos;
• Prova 3: discursiva sobre conhecimentos específicos.

Além disso, eles são avaliados também por meio de um curso de formação, que pode durar entre 40 a 60 dias conforme o cargo.

Edital da Receita Federal: sobre as provas objetivas

De acordo com o último edital do concurso Receita Federal para Auditor-Fiscal, a prova objetiva de conhecimentos gerais possuia caráter eliminatório e classificatório, com pontuação máxima de 70 pontos. A prova objetiva de Conhecimentos Específicos, de caráter seletivo, eliminatório e classificatório, valeu, no máximo, 140 pontos.

Já para o cargo de Analista Tributário, a prova objetiva de Conhecimentos Gerais, de caráter eliminatório e classificatório, valia até 120 pontos. A prova objetiva de Conhecimentos Específicos valia também até 120 pontos ponderados.

Matérias cobradas no concurso Receita Federal

Concurso Receita Federal: Auditor-Fiscal

Os candidatos foram avaliados por meio das seguintes disciplinas:

• Língua Portuguesa;
• Língua Estrangeira (Inglês ou Espanhol);
• Raciocínio Lógico-Quantitativo;
• Administração Geral e Pública;
• Direito Constitucional;
• Direito Administrativo;
• Direito Tributário;
• Auditoria;
• Contabilidade Geral e Avançada;
• Legislação Tributária;
• Comércio Internacional;
• Legislação Aduaneira.

Concurso Receita Federal: Analista Tributário

Os profissionais inscritos foram avaliados por meio das seguintes disciplinas:

• Língua Portuguesa;
• Língua Estrangeira (Inglês ou Espanhol);
• Raciocínio Lógico-Quantitativo;
• Direito Constitucional e Administrativo;
• Administração Geral;
• Direito Tributário;
• Contabilidade Geral;
• Legislação Tributária e Aduaneira;
• Informática.

Como estudar para o concurso Receita Federal

Para estudar e se preparar para este concurso público, é preciso, inicialmente, recorrer aos editais anteriores. Para o cargo de Auditor-Fiscal, ele aconteceu em 2014, já para Analista Tributário foi em 2012.

Logo mais abaixo, listamos todos os conteúdos que foram cobrados nos respectivos cargos nos editais anteriores.

Além disso, uma maneira excelente de se preparar para o certame é com resolução de questões. Você pode selecionar por bancas específicas ou disciplinas que vão cair para o cargo que deseja disputar. O site Concursos no Brasil dispõe de um banco de questões gratuito para auxiliar na sua preparação.

Último Concurso Receita Federal

O último concurso Receita Federal foi realizado em 2014, com 1.026 vagas para área de apoio, para o cargo de assistente técnico-administrativo do Ministério da Fazenda.

A prova foi composta por questões de língua portuguesa, matemática, raciocínio lógico, informática, atualidades, gestão de pessoas e do atendimento ao público, ética do servidor na administração pública, administração pública brasileira e regime jurídico dos agentes públicos.

Sobre a Receita Federal

A Receita Federal do Brasil é um órgão subordinado ao Ministério da Economia, que exerce funções essenciais para que o Estado possa cumprir com seus principais objetivos.

Assim, ela é responsável pela administração dos tributos de competência da União, inclusive os previdenciários, e também sobre o comércio exterior, abrangendo parte significativa das contribuições sociais do País.

Além disso, também subsidia o Poder Executivo Federal na formulação da política tributária brasileira, prevenindo e combatendo a sonegação fiscal, o contrabando, a descaminho, a contrafação, a pirataria, o tráfico ilícito de entorpecentes e de drogas, o tráfico internacional de armas de fogo e munições, a lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores e outros ilícitos aduaneiros.

A Receita Federal do Brasil possui 10 regiões fiscais:

• 1ª Região: Distrito Federal e os estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins;
• 2ª Região: estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima;
• 3ª Região: estados do Ceará, Maranhão e Piauí;
• 4ª Região: estados de Alagoas, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte;
• 5ª Região: estados da Bahia e Sergipe;
• 6ª Região: estado de Minas Gerais;
• 7ª Região: estados do Espírito Santo e Rio de Janeiro;
• 8ª Região: estado de São Paulo;
• 9ª Região: compreende os estados do Paraná e Santa Catarina;
• 10ª Região: estado do Rio Grande do Sul.

Assim, para cada região listada, o órgão tem diferentes delegacias, alfândegas e agências. Isso garante a realização do concurso Receita Federal com vagas regionais e a possibilidade de trabalhar em várias cidades e áreas distintas.

Fonte: Concursos no Brasil