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Concurso PRF: órgão vai “virar caos” sem reestruturação, afirma FenaPRF

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Publicado por

3 anos atrás

11 de janeiro de 2022

Por

Ricardo Brandão

Caso o governo federal desista de realizar a reestruturação da carreira da Polícia Rodoviária Federal (concurso PRF), o órgão vai “virar o caos”, de acordo com a Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF).

Em entrevista, o presidente da FenaPRF, Dovercino Neto, explicou que a reestruturação da carreira vai além do reajuste salarial e que tem sido uma demanda trabalhada desde 2012.

Por conta disso e das inúmeras promessas do presidente de que reestruturaria a carreira, caso ela não ocorra, o presidente da FenaPRF teme pelo pior.

“Em todas as oportunidades que ele [Bolsonaro] teve, disse que [a reestruturação] sairia. Nosso colega não conta com essa possibilidade [de não sair]. E como isso é uma decisão política, pode ocorrer de não sair. E caso não saia, na PRF será o caos”, afirmou Neto.

O pedido de reestruturação foi enviado pelo ministro de Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, em 2021 e também engloba as carreiras da Polícia Federal e do Depen. No orçamento de 2021, encontra-se separada a verba de R$ 1,7 bilhões para a reestruturação.

No entanto, as notícias de que um reajuste salarial seria concedido para as carreiras policiais desagradou as outras categorias, causando um desconforto no governo a tal ponto que Bolsonaro admitiu que a solução seria não dar reajuste a ninguém.

A notícia preocupa a FenaPRF, pois, segundo Neto, o projeto envolve mais que apenas um reajuste no valor dos salários.

“Reajuste a gente busca também, porque temos a pior tabela salarial de gestão dentro do Executivo. Mas queremos outras alterações, nomenclatura, aumentar níveis para o fim de carreira, atribuições legais, que tenhamos tranquilidade para exercer as funções. Nosso projeto é grande, não é só reajuste”, explicou.

Nomeações aprovadas

Foi autorizada, oficialmente, a nomeação de aprovados do último concurso público da Polícia Rodoviária Federal (concurso PRF). A portaria foi divulgada nesta quarta-feira (22/12) no Diário Oficial da União.

Ao todo, fica autorizada a nomeação de 1.448 candidatos aprovados. Apesar disso, a portaria deixa clara alguns critérios para o provimento dos cargos.

Segundo o documento, o provimento está condicionado:

à existência de vagas na data de nomeação
à declaração do respectivo ordenador de despesa sobre a adequação orçamentária e financeira das novas despesas com a Lei Orçamentária Anual e sua compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias

Os aprovados em questão que tiveram a nomeação aprovada são os que estão realizando o Curso de Formação atualmente, e não os excedentes.

Lembrando que está em movimentação trâmites para a convocação de mais aprovados no concurso PRF. Uma minuta de decreto está em análise para provimento de mais 1,5 mil aprovados. Neste caso, porém, é necessário o parecer favorável do próprio presidente Bolsonaro.

Dados levantados em outubro pela nota indicam que a PRF possui, ao todo, 13.098 cargos, porém 10.915 estão atualmente ocupados, sendo assim, 2.183 vacâncias.