Concurso PRF: advogado traz novos argumentos para manter suspensão

Longe de terminar. O processo envolvendo a liminar que suspende as provas do concurso PRF teve novidades. O advogado responsável pelo caso juntou ao processo uma nova petição com fortes argumentos para manter a decisão inicial.

A reportagem da Folha Dirigida conversou com o advogado e teve acesso ao documento, na íntegra, que foi anexado às 9h57 desta quinta, 6.

Ele cita presidente do TRF1 algumas justificativas plausíveis e fortes, como a recente suspensão do concurso CFQ. Além disso, ele menciona um abaixo-assinado feito pelos candidatos e a medida liminar do STF para suspender as provas da PM PA.

Quanto ao abaixo-assinado, o advogado revela que já conta com quase 6 mil assinaturas e adiciona o link na petição.

Confira o texto dos novos argumentos na íntegra

Advogado apresentou contrarrazões ao recurso da AGU na suspensão PRF

A quarta-feira, 5, foi agitada no caso das provas da PRF. No início do dia, a Advocacia-Geral da União confirmou o pedido de recurso contra a decisão liminar que suspende a aplicação de provas no próximo domingo, 9.

O órgão da União tenta derrubar a liminar e manter a aplicação das provas, justificando que:

“Violação à ordem pública. Ofensa grave à separação de poderes. Substituição de decisão administrativa a respeito da necessidade e viabilidade da realização de concurso público. Grave violação à ordem e segurança pública. Potencial comprometimento do planejamento administrativo da PRF no tocante à reposição do seu efetivo indispensável à consecução do seu mister constitucional no cenário pandêmico”.

E ainda na quarta, 5, na parte da tarde, advogado responsável pelo caso enviou as suas contrarrazões ao pedido da AGU por meio de uma petição.

Em conversa com a Folha Dirigida, José Moura Neto explicou que enviou antes mesmo de ser intimado. Foram apresentados dados da Covid-19 para argumentar a nova suspensão das provas do concurso da Polícia Rodoviária Federal.

Ele justifica e chega a conclusão que o atual cenário de pandemia é ainda pior de quando houve o primeiro adiamento, em março.

Segundo ele, a média de óbitos diária está 50% maior. Por esse motivo, o advogado conclui que

“A requerida alterou a verdade dos fatos para adiar o concurso ou alterou a verdade dos fatos para confirmá-lo.”

A expectativa é para que o quanto antes possa ser divulgada uma decisão definitiva, haja vista que a data prevista se aproxima. Os exames estavam agendados para o domingo, 9.

As manifestações ainda cabem recurso até que seja publicada uma decisão final acerca do adiamento ou confirmação da aplicação dos exames.

Cebraspe começa ensalamento para provas do concurso PRF

Para surpresa de muitos, o Cebraspe começou a divulgar os locais de provas e a convocar fiscais para a realização das provas no próximo domingo, 9. O advogado também comentou sobre o ocorrido.

José Moura Neto diz que a banca de Brasília não tomaria essa atitude por conta própria tendo uma medida liminar da justiça em vigor. Provavelmente é a mando de alguém, mas sem citar possíveis envolvidos.

Ele explica que o Cebraspe descumpre uma decisão judicial, mas não se encontra em um polo passivo da demanda. O advogado tentou colocá-lo, mas a juíza definiu. Ele diz que vai aguardar a decisão e vai informar a magistrada acerca dessa atitude.

José Moura Neto ainda fala sobre os desdobramentos , e que não pode dizer o que vai ser feito antes de uma decisão.

Ele revela que, se a liminar for mantida, a AGU vai tentar a suspensão com a presidêndia do STJ.

Se não for mantida, ele conta que a ideia é tentar com o MPF (que recebeu várias denúncias), receba o pedido e vá ao Supremo Tribunal Federal.

Folha Dirigida