Concurso PF: ‘decisão é manter as provas’, diz presidente da Fenapef

As próximas horas devem ser decisivas para o andamento do concurso PF, que corre o risco de ser novamente adiado. Entretanto, no que depender da Polícia Federal, as provas estão mantidas para o próximo domingo, 23.

A reportagem da Folha Dirigida conversou com o presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais, Luís Boudens, que informou:

“A decisão na PF é de manter as provas para a data marcada, tomando todos os cuidados e dando segurança aos candidatos. Muitas ações judiciais estão sendo promovidas, mas nenhuma liminar foi concedida até este momento.”

Com isso, o presidente da Fenapef deixa claro que a corporação está otimista e trabalhando para que os exames aconteçam na data prevista.

A expectativa do advogado José Moura Neto, responsável pelo caso, é de que a resposta da Justiça com a decisão liminar possa sair a qualquer moment, favorável ao adiamento.

Pedido de adiamento das provas chega à São Paulo

De acordo com o advogado José Moura Neto, o pedido de adiamento das provas chegou à São Paulo. A intenção é juntá-lo a um processo já existente, de uma petição realizada em fevereiro.

Esta ação de fevereiro tinha como pedido a alteração das datas das provas. A justificativa era sobre o cronograma da seleção não cumprir o prazo de quatro meses entre edital e prova.

Em São Paulo, se for negada a liminar, o processo caminhará ao Tribunal Regional Federal. Com o envolvimento do MPF, fica possível haver uma contra-cautela e parar no Supremo Tribunal Federal.

MPF e DPU apoiam adiamento do concurso PF

Na sexta-feira, 14, o Ministério Público Federal (MPF) se manifestou favorável e pediu o adiamento das provas do concurso PF. O órgão entrou com uma ação pedindo a suspensão do exame.

“A concessão da tutela de urgência de natureza antecipada, inaudita altera parte, com fulcro no art. 300, caput e §2º, do CPC, no sentido de determinar medida de suspensão da aplicação das provas do certame para o provimento de vagas em cargos da Policial Federal, prevista para ocorrer no dia 23 de maio de 2021.”

O MPF ainda intimou o Cebraspe a explicar os últimos acontecimentos envolvendo a aplicação das provas da PRF e as as medidas de seguranças sanitárias que estão sendo tomadas.

“Que a CEBRASPE seja intimada a explicitar quais foram as medidas de segurança sanitária adotadas por ocasião da primeira fase do concurso para provimento de vagas na Polícia Rodoviária Federal, bem como a justificar a efetividade de tais medidas frente a vasta documentação probatória, apresentadas nestes autos, de violação às medidas de distanciamento social, e de aglomeração de candidatos potencialmente infectados em um mesmo ambiente.”

A manifestação favorável do MPF veio logo após o advogado José Moura Neto confirmar que entrou com uma ação popular movida por diversos candidatos pedindo a suspensão da prova. A ação contém relatos, provas e denúncias de candidatos referentes à aplicação das provas da Polícia Rodoviária Federal.

O documento do Ministério Público Federal está assinado pelo procurador da República, Oscar Costa Filho. Além disso, a DPU se manifestou favorável ao adiamento, porém não entrará no caso.

A DPU recuou após o MPF se manifestar também favorável, em uma ação bem parecida. O defensor André Porciúncula informou que já estava com tudo pronto para ingressar com medida judicial nesta data. Inclusive, já estava até assinada no SEI.

AGU se manifesta

Quem também entrou no caso foi a Advocacia-Geral da União. Segundo José Moura Neto, a AGU respondeu ainda no sábado pela manhã e alegou uma suporta “prevenção”.

A advocacia justifica com base em uma ação de fevereiro, que pedia a suspensão do edital de abertura. Mas, Moura Neto disse que, antes mesmo de um deferimento da juiz, informou não haver “prevenção“, já que as causas são diferentes.

Candidato entra na ação 

Um candidato entrou na ação popular contra o adiamento da prova e favorável para a aplicação da prova. Como é uma ação popular, ele explica que qualquer um pode entrar, desde que não haja ofensas e afins.

À Folha Dirigida, José Moura Neto disse que o candidato argumenta que a suspensão pode acarretar grave lesão à economia pública.

Folha Dirigida