Concurso Petrobras terá nova lista de aprovados; recontagem será feita

O concurso Petrobras teve sua lista de aprovados publicada recentemente. No entanto, o órgão precisará retificar os resultados após recomendação do Ministério Público Federal (MPF) nesta terça-feira (09/08). A decisão foi tomada após reclamação de candidatos acerca do descumprimento de regras por parte da organização do certame.

De acordo com o documento expedido pelo MPF, o Cebraspe (banca organizadora) teria o prazo de 48 horas para divulgar corretamente os selecionados para as vagas de nível superior. A justificativa é que as convocações não estavam de acordo com as cotas para candidatos negros e pardos.

Essa já é a segunda vez que a pasta recomenda a revisão dos aprovados no concurso Petrobras. No mês de junho, o Ministério já havia iniciado um inquérito para verificar se a lista final estava dentro da lei de cotas. Segundo o MPF, tanto o Cebraspe como a Petrobras foram notificados e acataram o pedido na época.

Concurso Petrobras: lista de aprovados foge às regras

A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) do Distrito Federal expediu documento com apontamentos dos candidatos acerca da lista de aprovados. De acordo com o texto, os participantes do certame informaram ao MPF que a convocação não obedecia ao art. 3º, § 1º, da Lei nº 12.990/2014.

A legislação estabelece que candidatos autodeclarados negros aprovados dentro do número de vagas de ampla concorrência não sejam contabilizados. Esses devem ser contados dentro da reserva para negros. Sobre isso, o Ministério Público afirmou que os resultados do concurso Petrobras não apresentava essa diferenciação.

“Da forma como divulgada a convocação há pouca clareza para os candidatos e para o Ministério Público Federal da observância do dispositivo legal, da regra editalícia e da recomendação, prejudicando o controle social, que é preferencialmente feito pelos próprios candidatos interessados, quando ao escorreito preenchimento das vagas reservadas para negros, atendendo-se a finalidade da política afirmativa de reserva de vagas”, pontuou o MPF.

A partir disso, a pasta recomendou que um novo documento com os nomes dos aprovados seja publicado com urgência. O Ministério solicitou ao Cebraspe que a nova convocação do concurso Petrobras apresente divisão entre três categorias de vagas:

• Ampla concorrência;
• Reserva para candidatos negros;
• Reserva para pessoas com deficiência (PcD).

Dessa forma, a banca deverá recontar os aprovados de todas as áreas para compor a tabela oficial com os nomes dos convocados. A empresa ainda precisará divulgar explicação acerca dos equívocos cometidos.

Como foi o concurso Petrobras: detalhes do edital

O edital n° 1 foi publicado em dezembro de 2021 oferecendo 757 vagas imediatas para contratação temporária, das quais 150 eram para candidatos negros. Além dessas, outras 3.780 oportunidades foram abertas para formação de cadastro reserva. O concurso Petrobras contemplou profissionais de nível superior nas seguintes áreas de atuação:

• Administração;
• Análise de Comércio e Suprimento;
• Análise de Transporte Marítimo;
• Análise de Sistemas;
• Ciência de Dados;
• Economia;
•  Engenharia (várias);
• Física; e
• Geologia.

De acordo com o edital, os contratados devem receber salário básico de R$ 6,9 mil. Os candidatos foram submetidos a provas objetivas em fevereiro e alguns cargos específicos passaram por prova de títulos. O primeiro resultado de aprovados foi divulgado em março.

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