Concurso MP AM: edital e inscrição; R$ 32 mil mensais

Saiu o edital nº 1/2022 do Ministério Público do Estado do Amazonas, que pretende preencher 18 vagas e formar cadastro de reserva na carreira de Promotor de Justiça Substituto. O concurso MP AM é organizado e executado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe).

As oportunidades estão voltadas para profissionais da área jurídica que possuam experiência comprovada. O retorno mensal remuneratório ultrapassa os R$ 32 mil e todas as etapas acontecerão na capital do Amazonas, inclusive as avaliações biopsicossociais e o processo de heteroidentificação.

Concurso MP AM: requisitos e subsídio

Para disputar uma das 18 vagas no cargo de Promotor de Justiça Substituto, é preciso ter diploma devidamente registrado de bacharelado em Direito, além de comprovação de exercício por três anos, no mínimo, de atividade jurídica, que tenha sido realizada após a conclusão do curso de bacharelado. Outros requisitos são aqueles típicos de todo concurso público:

• Nacionalidade brasileira ou portuguesa;
• Estar em gozo dos direitos políticos;
• Estar quite com as obrigações militares, se do sexo masculino, e quite com as obrigações eleitorais;
• Idade mínima de 18 anos;
• Ter aptidão física e mental; e
• Ter idoneidade moral e não ter antecedentes criminais.

O subsídio é de R$ 32.004,66 mensalmente e, do total de vagas, 10 são de ampla concorrência, quatro são reservadas para pessoas com deficiência e quatro são reservadas para negros.

Inscrições

Para se inscrever no concurso MP AM, é necessário acessar o site oficial do Cebraspe, no período das 10h do dia 26 de outubro às 18h do dia 1º de dezembro de 2022. O custo da participação é de R$ 300,00.

A solicitação de isenção da taxa pode ser feita por inscritos que tenham, comprovadamente, impossibilidade de arcar com o pagamento ou que sejam doadores de medula óssea.

Etapas do concurso MP AM

Os candidatos inscritos serão selecionados pelas seguintes etapas, todas realizadas na capital, Manaus:

• Prova preambular, com duração de cinco horas e previsão de ser aplicada no dia 5 de fevereiro de 2023;
• Provas discursivas;
• Inscrição definitiva;
• Sindicância de vida pregressa;
• Exames de higidez física e mental;
• Exame psicotécnico;
• Prova oral;
• Prova de tribuna; e
• Avaliação de títulos.

A prova preambular da primeira fase terá 100 questões sobre Direito Constitucional; Direito Administrativo; Direito Eleitoral; Direito Civil; Direito Processual Civil; Direito Penal; Direito Processual Penal; Legislação Referente ao Ministério Público; Tutela dos Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos – Meio Ambiente; Patrimônio Cultural, Consumidor, Infância e Juventude, Patrimônio Público, Deficientes e Idosos; Promoção da Igualdade Étnico-Racial; e Legislação Específica Correspondente.

Para saber dos detalhes de todas as etapas do concurso MP AM, consulte o edital completo. Se surgirem dúvidas pontuais, entre em contato com o Cebraspe, pelo telefone (61) 3448-0100 ou via e-mail sac@cebraspe.org.br.

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