Concurso Banco Central do Brasil: Edital deve ser lançado em 2023

O Banco Central do Brasil, que não realiza um concurso público há quase uma década, pode renovar seu quadro a partir de 2023. De acordo com informação dada por Leonardo Sultani, secretário especial do Ministério da Economia, no dia 30 de agosto de 2022, a realização do novo concurso Bacen é prioridade para o ano que vem.

O banco conta hoje com pouco mais de 3 mil postos vagos e não tem recebido aval para um novo edital há bastante tempo. Havia expectativa de que a autorização saísse em agosto de 2022. Porém, por recomendação da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, o Ministério da Economia decidiu adiar a portaria. A justificativa dada para esse retrocesso foi a proximidade do final do mandato presidencial.

Situação atual do concurso Bacen

O novo concurso público do Banco Central, como ressaltamos acima, deve ficar mesmo para ser lançado no ano de 2023. A instituição enviou ao Ministério da Economia, em agosto de 2022, um pedido de abertura de 245 vagas para Analistas, Técnicos e Procuradores.

É fato que o Banco passa por um momento delicado, com acentuada diminuição do seu pessoal concursado, motivada pela movimentação normal dos seus recursos humanos (aposentadorias e outros tipos de vacâncias). Obtivemos do Bacen, no dia 13 de maio de 2021, a informação de que seu quadro era, então, composto por pouco mais de 3,5 mil servidores.

Nesse mesmo ano (2021), o pedido foi de 260 oportunidades (200 vagas para Analistas, 30 para Técnicos e 30 para Procuradores). Mas, da mesma forma como aconteceu em 2019, o Ministério da Economia deu resposta negativa, alegando que a “atual situação fiscal do país” não permitia o aumento de despesas com pessoal.

Concurso Bacen: vagas e remunerações

Se autorizadas em 2023, as futuras vagas do Bacen deverão ser distribuídas entre os cargos de:

• Procurador do Bacen: vencimento inicial em torno de R$ 20,1 mil;
• Analista do Bacen: vencimento inicial de cerca de R$ 19,6 mil;
• Técnico do Bacen: vencimento inicial de aproximadamente R$ 7,7 mil.

Vale ressaltar que esse quantitativo ainda deve passar por redistribuição, de forma que parte dos postos de trabalho seja preenchida no decorrer de 2023 e outra parte no decorrer do ano de 2024.

Concurso Bacen: qual a escolaridade dos cargos

• Técnico do Banco Central do Brasil: nível médio completo;
• Analista do Banco Central do Brasil: curso superior em qualquer área de formação;
• Procurador do Banco Central do Brasil: diploma de conclusão de curso de bacharelado em Direito, além de inscrição na OAB e experiência de, no mínimo, dois anos de prática forense.

O que fazem os servidores do Banco Central do Brasil

Se você está aguardando o novo concurso Bacen, é importante que conheça quais as principais atribuições de cada cargo:

Técnico

• Desenvolvem trabalhos técnicos e administrativos que complementam o serviço dos Analistas e Procuradores;
• Prestam apoio técnico-administrativo aos Analistas e Procuradores;
• Executam atividades de suporte e apoio técnico vinculadas às competências do Banco Central do Brasil;
• Atendem e orientar o público em geral;
• Realizam atividades técnicas e administrativas complementares;
• Fazem análise de numerário suspeito ou danificado e desempenhar uma série de outras atividades correlatas.

Analista

• Formulam, executam, acompanham e controlam planos, programas e projetos da instituição relacionados a gestão das reservas internacionais, políticas monetária, cambial e creditícia, emissão de moeda, entre outras áreas;
• Fazem a gestão do sistema de metas para a inflação, do sistema de pagamentos brasileiro e dos serviços do meio circulante;
• Atuam no monitoramento do passivo externo e a proposição das intervenções necessárias;
• Realizam a supervisão do Sistema Financeiro, compreendendo diferentes linhas de atuação, tais como: organização e a disciplina do sistema, fiscalização direta das instituições financeiras e monitoramento indireto das instituições financeiras;
• Fiscalizam operações do meio circulante realizadas por instituições;
• Elaboram relatórios, pareceres e propostas, além de desempenhar uma série extensa de outras atribuições.

Procuradores

• Representam judicial e extrajudicialmente o Banco Central do Brasil;
• Desenvolvem atividades de consultoria e assessoramento jurídicos ao BC;
• Realizam a apuração da liquidez e certeza dos créditos e os inscrever em dívida ativa, para fins de cobrança amigável ou judicial;
• Prestam toda a assistência aos administradores do Banco Central naquilo que se refere ao controle interno da legalidade dos atos.

Etapas do concurso Bacen

O concurso Bacen 2013 teve uma primeira etapa para Técnicos e Analistas, que consistiu em:

• Prova objetiva de conhecimentos básicos e conhecimentos específicos;
• Prova discursiva; e
• Avaliação de títulos somente para Analista.

A segunda etapa desses cargos foi a convocação para Curso de Capacitação, ocorrido em Brasília, com atividades em tempo integral.

Para o cargo de Procurador foram aplicadas, por sua vez, as fases de: prova objetiva, inscrição definitiva, provas discursivas, prova oral e avaliação de títulos. Por fim, houve também o Curso de Formação.

O que estudar para a prova do concurso Bacen?

Vejamos quais foram os conteúdos cobrados no último edital:

Conhecimentos básicos para Analista:

• Língua Portuguesa;
• Língua Inglesa;
• Raciocínio Lógico;
• Direito Constitucional;
• Direito Administrativo (com exceção da área 6 – Gestão e Análise Processual);
• Sistema Financeiro Nacional e Sistema de Pagamentos Brasileiro;
• Economia (exceto área 3 – Política Econômica e Monetária).

Conhecimentos básicos para Técnico:

• Língua Portuguesa;
• Noções de Direito Constitucional;
• Noções de Direito Administrativo;
• Gestão Pública;
• Informática para usuários;
• Raciocínio Lógico-Quantitativo.

Conhecimentos para Procurador:

• Direito Constitucional;
• Direito Administrativo;
• Direito Econômico;
• Direito Financeiro e Direito Tributário;
• Direito Civil;
• Direito Processual Civil;
• Direito Empresarial;
• Direito Internacional Público e Privado;
• Direito Penal;
• Direito Processual Penal;
• Direito do Trabalho;
• Direito Processual do Trabalho;
• Direito Previdenciário.

Além dessas matérias, os candidatos resolveram uma bateria de questões de Conhecimentos Específicos.

Último concurso Bacen

Como já enfatizamos, o concurso Bacen lançado em 2013 ofertou de 500 vagas para os cargos de Técnico (100 vagas) e Analista (400 vagas). No caso do cargo de Procurador, nesse mesmo ano, a oferta foi de 15 vagas.

Todas as seleções foram organizadas pelo Cebraspe. As provas foram aplicadas nas cidades de Belém/PA, Belo Horizonte/MG, Brasília/DF, Curitiba/PR, Fortaleza/CE, Porto Alegre/RS, Recife/PE, Rio de Janeiro/RJ, Salvador/BA e São Paulo/SP.

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