Concurso AGU 2018: organizadora será o IDECAN!

O Ministério do Planejamento autorizou no dia 14 de junho de 2018 o novo concursoda Advocacia – Geral da União (AGU). De acordo com a Portaria nº 157, serão abertas 100 vagas, todas de nível superior. A novidade é que a banca organizadora já está definida: será o IDECAN (Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional).

O extrato de dispensa de licitação que informa a contratação da organizadora foi publicado no Diário Oficial da União de 04 de setembro de 2018. Já o extrato do contrato saiu na edição de 17 de setembro. O IDECAN é uma empresa de direito privado, sem fins lucrativos, já reconhecida nacionalmente por ter realizado diversos concursos de grande relevância.

O prazo para lançamento do edital de abertura é até o dia 14 de dezembro de 2018. Agora que a banca está confirmada, o edital certamente será liberado bem antes desse prazo.

Fortalecimento do quadro

“A realização deste concurso é um passo importante no processo de fortalecimento do quadro de servidores da AGU. Todos nós sabemos que as vitórias obtidas pela nossa instituição somente são possíveis graças, também, à incansável dedicação diária de nossos servidores”, afirmou a advogada-geral da União, ministra Grace Mendonça no ano passado**, que se empenhou pessoalmente no diálogo com o MPDG para que a autorização fosse dada.

As vagas que serão preenchidas pelo concurso são das áreas de apoio às carreiras jurídicas da AGU e já foram definidas quantas do processo seletivo serão destinadas a preencher cada cargo que serão disponibilizados no edital.

Atualmente, a AGU tem mais de 500 cargos vagos e o concurso para 100 vagas não irá suprir a demanda de servidores. Além disso, o projeto de lei que cria a carreira de apoio própria da AGU (nº 6.788/17), que tramita no Congresso Nacional, prevê a criação de três mil cargos. Hoje, a remuneração inicial (composta de vencimento básico e gratificação) dos servidores da AGU é de R$ 6,2 mil (nível superior) e R$ 4,1 mil (nível médio).

Sobre os cargos

Os cargos a serem preenchidos no concurso são de Administrador (48), Analista Técnico Administrativo (10), Arquivista (2), Bibliotecário (1), Contador (32), Técnico em Assuntos Educacionais (2) e Técnico em Comunicação Social (5). A remuneração para os cargos varia entre R$ 4.586,64 e R$ 6.203,43, de acordo com a jornada de trabalho semanal, podendo ser de 20h ou 40h.

Concursos anteriores

O concurso anterior da AGU aconteceu em 2015 e a banca organizadora foi o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), conhecida como Cespe.

A intenção foi de preencher 84 vagas para o cargo de Advogado da União, onde a remuneração inicial era de R$ 17.330,33, com jornada de trabalho de 40h por semana. Os candidatos interessados deveriam possuir graduação em Direito e dois anos de prática forense.

Também houve o concurso promovido pela AGU e pela Secretaria dos Portos da Previdência da República (SEC/PR) no ano de 2014 (edital n° 1/2014), este organizado pelo IDECAN.

Naquela oportunidade, a oferta foi de 100 vagas para profissionais de níveis médio e superior, com salários de até R$ 5.334,90. As 60 vagas para a AGU foram distribuídas entre os cargos de Analista de Sistemas, Analista Técnico Administrativo, Bibliotecário, Técnico em Comunicação Social, Técnico em Contabilidade.

Para a SEP/PR, foram 40 vagas, distribuídas entre os cargos de Administrador, Analista Técnico-Administrativo, Contador, Economista e Agente Administrativo. A jornada de trabalho dos servidores contratados será de 40 horas semanais.

As provas objetivas de múltipla escolha foram realizadas somente em Brasília em junho de 2014 e o prazo de validade do concurso foi de um ano, podendo ser prorrogado.