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Concurso ADAF – AM: Edital e inscrições; até R$ 6.570,95!

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6 anos atrás

28 de setembro de 2018

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Redação

O concurso ADAF – AM (Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas) já tem o edital n° 01/ADAF/2018 publicado! Estão abertas 208 oportunidades efetivas para candidatos em todos os níveis de escolaridade, os quais serão selecionados pela banca do Instituto AOCP.

As vagas são para os cargos de Auxiliar de Fiscalização Agropecuária, Motorista, Motorista Fluvial, Agente de Fiscalização Agropecuária, Assistente Técnico, Técnico de Fiscalização Agropecuária, Administrador, Analista de Redes, Contador, Economista, Estatístico, Jornalista, Engenheiro Agrônomo, Fiscal Agropecuário – Engenheiro Agrônomo, Fiscal Agropecuário – Engenheiro Florestal, Fiscal Agropecuário – Médico Veterinário e Médico Veterinário.

Os vencimentos oscilam entre R$ 2.202,20 e R$ 6.570,95 a depender do cargo a ser exercido. A jornada de trabalho é de 40 horas semanais.

Lotação

Os candidatos aprovados poderão ser lotados nos municípios de Alvarães, Amaturá, Anamã, Anori, Apuí, Atalaia do Norte, Autazes, Barcelos, Barreirinha, Benjamin Constant, Beruri, Boa Vista do Ramos, Boca do Acre, Borba, Caapiranga, Canutama, Carauari, Careiro da Várzea, Careiro, Coari, Codajás, Eirunepé, Envira, Fonte Boa, Guajará, Humaitá, Ipixuna, Iranduba, Itacoatiara, Itamarati, Itapiranga, Japurá, Juruá, Jutaí, Lábrea, Manacapuru, Manaquiri, Manaus, Manicoré, Maraã, Maués, Nhamundá, Nova Olinda do Norte, Novo Airão, Novo Aripuanã, Parintins, Pauini, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva, Santa Isabel do Rio Negro, Santo Antônio do Içá, São Gabriel da Cachoeira, São Paulo de Olivença, São Sebastião do Uatumã, Silves, Tabatinga, Tapauá, Tefé, Tonantins, Uarini, Urucará e Urucurituba.

Inscrições Concurso ADAF – AM

Para participar do concurso far-se-á necessário inscrever-se através do endereço eletrônico da banca organizadora www.institutoaocp.org.br no período que compreende os dias 04 de setembro a 08 de outubro de 2018. A taxa de inscrição seguirá os valores de:

Fundamental – R$ 50,00
Médio – R$ 70,00
Superior – R$ 90,00.

O edital de deferimento das inscrições será divulgado no site da banca organizadora na data provável de 15 de outubro de 2018.

Provas Concurso ADAF – AM

Os candidatos serão submetidos a provas objetivas na provável data de 09 de dezembro de 2018. Ainda ocorrerão outras etapas com provas discursivas, avaliação de títulos e experiência profissional nas respectivas áreas de cada candidato. As provas objetivas ocorrerão nas cidades de Humaitá, Manaus, Tefé e Parintins.

O concurso terá validade de 02 anos, a contar da data da publicação da homologação de seu resultado final, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período, mediante ato do Chefe do Poder Executivo Estadual.

DICAS PARA AS PROVAS DA ADAF – LICITAÇÕES

Para este concurso, um dos conteúdos cobrados diz respeito às licitações e contratos. Não há outra forma de se estudar o assunto sem antes ter pelo menos noção do que vem a ser a Lei Nº 8.666 de 21 de junho de 1993.

Essa lei tem o objetivo de normatizar as licitações e contratos referentes a: obras, serviços, publicidade, compras, alienação e locação de serviços administrativos públicos. Desta forma, devem seguir suas orientações os municípios, distrito federal e estados brasileiros, além de órgãos como fundos especiais, fundações públicas, empresas públicas e demais entidades sob Administração da União.

Além disso, algumas empresas públicas, tais como as paraestatais, também utilizam a Lei 8.66/1993 para normatizar seus processos de licitações e compras.

Princípios das Licitações

A licitação é um processo administrativo pelo qual o setor público realiza a escolha do melhor contrato para aquisição de um bem ou serviço que seja de seu interesse. A licitação segue os seguintes princípios:

Isonomia: É o que garante a igualdade de direitos a todos os participantes do processo licitatório, afim de garantir a possibilidade de competição.

Legalidade: É obrigatório que o processo licitatório obedeça as leis vigentes;

Impessoalidade: A avaliação das propostas deve ser objetiva, sem abertura para subjetividade.

Moralidade: A participação dos agente públicos e dos licitantes deve obedecer a conduta ética, moral e da boa administração.

Publicidade: As informações referentes ao processo de licitação devem ser disponibilizadas a qualquer cidadão, com a finalidade de possibilitar a fiscalização e a legalidade.

Vinculação ao instrumento Convocatório: No ato convocatório, estão listadas todas as normas e critérios necessários para a participação na licitação. Desta forma, é obrigatório que seja disponibilizado para todos os interessados. Pode ser realizado em forma de edital ou convite, dependendo da modalidade da licitação.

Julgamento Objetivo: O julgamento dos participantes habilitados deve seguir critérios objetivos e que estejam presentes no ato convocatório.

Tipos e modalidades de licitação

A legislação prevê que a licitação possa ser classificada em três tipos. Vamos conhecê-los:

Menor preço: Neste tipo de licitação os critérios de seleção são de acordo com a proposta que apresenta o menor preço. Normalmente é utilizado para compras em geral.

Melhor técnica: Neste caso os critérios são de acordo com os fatores técnicos. É utilizado em casos onde existe a necessidade de um conhecimento aprofundado sobre o objeto da licitação, como os serviços de engenharia, estudos técnicos e elaboração de projetos.

Menor técnica e menor preço: Nesse tipo de licitação os critérios são definidos na média dos dois quesitos: preço e técnica. É obrigatória nos casos de contratação de bens e serviços de informática, tomada de preço e concorrência.

Modalidades da licitação

As licitações também podem ser divididas em modalidades, de acordo com o objeto licitado. São as seguintes:

Concorrência:

É a modalidade mais utilizada para contratos de grande valor e é a modalidade mais ampla dentre todas. Essa modalidade permite a participação de qualquer licitante e por esse motivo é a que possui maiores exigências para a habilitação dos vencedores.

Limites para compras: Acima de R$ 3.300.000,01 para obras e serviços de engenharia e R$ 1.400.000,01 para demais Obras, produtos e serviços.

Tomada de Preços:

Normalmente utilizada para licitações de valores médios, é realizada com participantes cadastrados previamente, ou que atendam aos requisitos de cadastramento até o 3 dia anterior ao da data de recebimento das propostas, desde que qualificados para tal.

Valor mínimo par compras de R$ 176.000,01 e máximo de R$ 1.400.000,00, e no caso de obras e serviços de engenharia, de R$ 300.000,00 até 3.300.000,00

Convite:

Essa modalidade é utilizada para licitar valores pequenos. Neste caso, a administração envia convite para pelo menos 3 participantes, e estes submetem suas propostas para validação. Outros interessados podem solicitar participação, desde que estejam devidamente cadastrados e que submetam proposta até 24 horas antes da abertura dos envelopes.

Leilão:

Essa modalidade é utilizada para venda de bens móveis apreendidos ou bens imóveis em casos bem específicos.

Concurso:

Esta modalidade é utilizada para realização de contratação de trabalhos técnicos ou artísticos, geralmente utilizado para produção intelectual. Neste caso não existe disputa de preço, o valor é previamente definido no ato convocatório.

Pregão:

Pode ser realizado por meio eletrônico ou presencial. É uma das modalidade mais utilizadas atualmente para realizar compras e contratações públicas, utilizada para realização de compras comuns. É realizada uma única sessão de abertura das propostas. O critério utilizado é o de menor preço.

Quem não pode participar das licitações?

Não é permitida a participação em licitações participantes que se encaixem no perfil abaixo:

    • O Autor do projeto básico ou executivo;
    • Empresa responsável pela elaboração do projeto básico ou executivo;
    • Servidor ou dirigente da entidade contratante;
    • Servidor responsável pela licitação.

É importante ressaltar que não deve existir nenhum vínculo entre o autor do projeto e o licitante, ou responsável pelos serviços, sendo eles de natureza técnica, comercial, econômica ou trabalhista. Somente é permitido ao autor do projeto a participação como consultor técnico, nas funções de fiscalização, gerenciamento ou supervisão, mas exclusivamente a serviço da Administração.

Documentos para habilitação em licitações

A habilitação é a fase da licitação em que a Administração verifica a documentação dos participantes para garantir que estejam aptos a participar do processo licitatório. Cabe a Administração apontar no edital todos os documentos obrigatórios que comprovem a veracidade das propostas e da competência dos participantes.

Fases da habilitação

Credenciamento: É neste momento em que os licitantes tomam conhecimento de quem está autorizado e credenciado para participar da licitação.

Habilitação jurídica: É a demonstração legal da existência da empresa e de sua legitimidade;

Regularidade Fiscal: Apresenta a regularidade do licitante perante a legislação tributária. Comprovada através dos seguintes documentos:
    • Certidão de regularidade com a Fazenda Federal, Estadual e Municipal;
    • Certidão de regularidade com a procuradoria da Fazenda Nacional;
    • Certidão de regularidade com a Seguridade Social;
    • Certidão de regularidade com o FGTS;

Qualificação Técnica: É comprovada normalmente por meio de Atestados de Capacidade Técnica, expedidos por órgãos governamentais ou de empresas privadas, e atestam que a empresa possui capacidade para executar o serviço ou bem.

Qualificação Econômico Financeira: Objetiva comprovar se a empresa poderá cumprir com o compromisso do contrato, são comprovados pelos seguintes documentos:
    • Balanço Patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício;
    • Exigência de Certidão Negativa de Falência, Concordata e de execução patrimonial;
    • Garantia, que poderá ser em depósito prévio a data de realização da licitação de até 1% do valor do contrato a ser licitado;
    • Capital Social mínimo até o limite de 10% do valor total do contrato;
    • Índices de Liquidez;

Documentação Complementar: São duas declarações exigidas em licitações sendo: Declaração de Superveniência de Fatos Impeditivos e a Declaração de Emprego de Menores.

Contratos Administrativos em Licitação

Após a conclusão da licitação, a Administração deverá elaborar os contratos entre as partes. O contrato deve apresentar com clareza as cláusulas de direitos, obrigações e responsabilidades de cada parte. O contrato deve seguir o que consta em edital.

Garantias Contratuais em Licitações

Normalmente na assinatura dos contratos é exigido uma garantia de cumprimento contratual, que de acordo com a lei limita-se a 5% do valor total do contrato e para obras e serviços de alta complexidade 10%. A garantia pode ser apresentada nas formas de:

    • Caução em Dinheiro ou títulos da dívida pública;
    • Seguro Garantia;
    • Fiança Bancária

Recurso Administrativo em Licitações

Recurso é uma defesa administrativa, na qual se impugna uma decisão acerca do processo licitatório. Todos os licitantes tem direito a contestar o julgamento da comissão em até 5 dias úteis a contar da lavratura da ata, nos seguintes casos (Art. 109 da Lei 8.666/1993):

a) Habilitação ou inabilitação do licitante;

b) Julgamento das Propostas;

c) anulação ou revogação da licitação;

d) indeferimento do pedido de inscrição em registro cadastral, sua alteração ou cancelamento;

e) rescisão do contrato, a que se refere o inciso I da artigo 79 da Lei 8666/93

f) aplicação das penas de advertência, suspensão temporária ou de multa.

Homologação

Através da homologação são divulgadas as empresas declaradas habilitada ou inabilitadas na etapa de verificação da documentação e as empresas vencedoras após o encerramento da licitação.

Encerramos assim nossa trajetória pela Lei 8.666/1993 que trata das licitações públicas, sendo essa uma das principais leis abordadas em concursos públicos, e de extrema relevância.

É essencial conhecer as particularidades dessa lei, seja você estudante, interessado em participar dos processos licitatório, ou cidadão, afinal é dever de todos nós brasileiros, fiscalizar as ações pública administrativas.

Conteúdo Programático completo das provas da ADAF

CONHECIMENTOS COMUNS A TODOS OS CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL

Língua Portuguesa: 1. Compreensão e interpretação de textos. 2. Tipos e gêneros textuais. 3. Significação de palavras e expressões. 4. Sinônimos e antônimos. 5. Ortografia oficial. 6. Classes de palavras variáveis e invariáveis e suas funções no texto. 7. Concordâncias verbal e nominal. 8. Conjugações verbais. 9. Colocação de pronomes nas frases. 10. Sintaxe. 11. Classificação das palavras quanto ao número de sílabas. 12. Dígrafos, encontros vocálicos e consonantais. 13. Divisão silábica. 14. Processos de formação de palavras. 15. Usos dos “porquês”. 16. Usos de “mau” e “mal”. 17. Variação linguística.

Noções de Informática: 1. Conceitos e fundamentos básicos. 2. Conhecimento e utilização dos principais softwares utilitários (compactadores de arquivos, chat, clientes de e-mails, reprodutores de vídeo, visualizadores de imagem, antivírus). 3. Conceitos básicos de Hardware (Placa mãe, memórias, processadores (CPU) e disco de armazenamento HDs, CDs e DVDs). 4. Periféricos de computadores.

Noções de Direito Administrativo e Constitucional: 1. Noções de Direito Constitucional: Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e emendas constitucionais. Princípios fundamentais. Direitos e garantias fundamentais: Direitos e Deveres Individuais e Coletivos. Direitos Sociais. Nacionalidade. Direitos Políticos. Partidos Políticos. Organização do Estado: Organização Político-Administrativa. União. Estados Federados. Municípios. Distrito Federal. Organização dos Poderes. Poder Legislativo: Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Senado Federal. Seguridade Social. Saúde. Previdência e Assistência Social. 2. Noções de Direito Administrativo: Conceitos. Princípios de Direito Administrativo. Organização administrativa brasileira. Poderes administrativos. Poder Discricionário, Poder Regulamentar. Responsabilidade civil do Estado. Controle da Administração Pública. Administração Pública direta e indireta; autarquias, fundações, entidades paraestatais. Conceitos e Princípios constitucionais relativos à Administração Pública. Órgãos Públicos.

Legislação Estadual Específica: 1. Lei nº 1.762, de 14/11/1986; 2. Lei nº 2.794, de 06/05/2003; 3. Lei nº 3.801, de 29/08/2012; 4. Lei nº 4.417, de 29/12/2016; 5. Lei n° 3.503 de 12 de maio de 2010. 6. Lei n° 4.029 de 06 de maio de 2014. 7. Lei n° 4.575 de 09 de abril de 2018.

Raciocínio Lógico e Matemático: 1. Leitura e representação de numerais: o número em diferentes situações. 2. Sequência numérica. 3. Antecessor e sucessor. 4. Par e ímpar. 5. Resolução de problemas envolvendo adição e subtração. 6. Conceito de metade, dobro e triplo. 7. Resolução de problemas por meio de ilustração e/ou operações. 8. Conceito de maior/menor; largo/estreito; comprido/curto; grosso/fino; alto/baixo; pesado/leve. 9. Noções básicas de medida: comprimento, valor, tempo e massa.

CONHECIMENTOS COMUNS A TODOS OS CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR

Língua Portuguesa: 1. Compreensão e interpretação de texto. 2. Tipologia e gêneros textuais. 3. Figuras de linguagem. 4.Significação de palavras e expressões.5. Relações de sinonímia e de antonímia. 6.Ortografia. 7. Acentuação gráfica. 8. Uso da crase.9. Fonética e Fonologia: som e fonema, encontros vocálicos e consonantais e dígrafos.10. Morfologia: classes de palavras variáveis e invariáveis e seus empregos no texto. 11. Locuções verbais (perífrases verbais). 12. Funções do “que” e do “se”.13. Formação de palavras. 14. Elementos de comunicação. 15. Sintaxe: relações sintático-semânticas estabelecidas entre orações, períodos ou parágrafos (período simples e período composto por coordenação e subordinação). 16. Concordância verbal e nominal. 17. Regência verbal e nominal. 18. Colocação pronominal. 19. Emprego dos sinais de pontuação e sua função no texto. 20. Elementos de coesão. 21. Função textual dos vocábulos. 22. Variação linguística.

Noções de Informática: 1. Conceitos e fundamentos básicos. 2. Conhecimento e utilização dos principais softwares utilitários (compactadores de arquivos, chat, clientes de e-mails, reprodutores de vídeo, visualizadores de imagem, antivírus). 3. Identificação e manipulação de arquivos. 4. Backup de arquivos. 5. Conceitos básicos de Hardware (Placa mãe, memórias, processadores (CPU) e disco de armazenamento HDs, CDs e DVDs). 6. Periféricos de computadores. 7. Ambientes operacionais: utilização dos sistemas operacionais Windows 7 e Windows 10. 8. Conceitos básicos sobre Linux e Software Livre. 9. Utilização de ferramentas de texto, planilha e apresentação do pacote Microsoft Office (Word, Excel e PowerPoint) – versões 2010, 2013 e 2016. 10. Utilização de ferramentas de texto, planilha e apresentação do pacote LibreOffice (Writer, Calc e Impress)- versões 5 e 6. 11. Utilização e configuração de e-mail no Microsoft Outlook. 12. Conceitos de tecnologias relacionadas à Internet e Intranet, busca e pesquisa na Web, mecanismos de busca na Web. 13. Navegadores de internet: Internet Explorer, Mozilla Firefox, Google Chrome. 14. Segurança na internet; vírus de computadores; Spyware; Malware; Phishing e Spam. 15. Transferência de arquivos pela internet

Raciocínio Lógico e Matemático: 1. Raciocínio Lógico e matemático: resolução de problemas envolvendo frações, conjuntos, porcentagens, sequências (com números, com figuras, de palavras). 2. Raciocínio lógico-matemático: proposições, conectivos, equivalência e implicação lógica, argumentos válidos.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS – NÍVEL FUNDAMENTAL

Auxiliar de Fiscalização Agropecuária

Motorista

Conhecimentos Específicos: 1. Conhecimentos básicos de mecânica, eletricidade, manutenção e conservação de veículos. 2. Direção defensiva. 3. Lei Nº 9.503, de 23 de setembro de 1997- Código de Trânsito brasileiro. 4. Comportamento no trabalho. 5. Noções de Primeiros Socorros. 6.Noções de Meio Ambiente e Convívio Social.

Motorista Fluvial

Conhecimentos Específicos: 1. Motores de embarcações: pressão de ar comprimido; óleos e água; níveis de água; óleos lubrificantes e combustíveis; rotação de motores; temperatura de água de refrigeração e de óleo de lubrificação; vazamentos; temperatura de gases de descarga e admissão; voltagem e amperagem de geradores elétricos; potência de geradores elétricos e geração elétrica de motor (indutivo e capacitivo); óleos de densidades diferentes; rotação de motores propulsores; funcionamento de grupo de baterias; fixação de equipamentos. 2. Equipamentos de embarcação: guincho de carga e descarga; cabrestante e molinete; porões (escotilhas); equipamentos de comunicação; equipamentos de combate a incêndio e salvatagem; equipamentos de orientação para posicionamento geográfico; piloto automático; ecossondador (ecossonda); sonar e equipamentos de combate à poluição. 3. Manutenção em equipamentos: teste, montagem, desmontagem e instalação de motores, bombas e equipamentos; lubrificação de articulações, rolamentos e mancais; funcionamento de sensores; regulação de equipamentos de medição (temperatura e pressão); equipamentos de média e alta tensão; regulação de bomba injetora e válvulas; descarbonização de motores e caldeiras; limpeza de caixão de ar de lavagem; troca de óleos e filtros; limpeza de filtros, tubulações e trocadores de calor; manutenção em sistema de refrigeração, em sistema de iluminação de embarcação, em sistema de comunicação da embarcação, materiais e equipamentos. 4. Acoplamento de pequenas embarcações a veículos, que a transportam: características e manutenção. 5. Transporte de pequenas embarcações em rodovias: legislação e atenuação de acidentes. 6. Normas e Procedimentos da Capitania Fluvial Da Amazônia.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS – NÍVEL MÉDIO

Agente de Fiscalização Agropecuária

Conhecimentos Específicos: 1. Ações de Vigilância Sanitária Animal, proteção do meio ambiente, inspeção de produtos de origem animal, conservação de carne, linhas de inspeção, higienização de indústria frigorífica, pasteurização de produtos lácteos. 2. Noções sobre as principais enfermidades dos animais (febre aftosa, raiva dos herbívoros, brucelose, tuberculose bovina, anemia infecciosa, mormo e peste suína clássica). 3. Técnicas de manejo e aplicações de medicamentos e vacinas em animais domésticos e de produção e técnicas de identificação, rastreamento e certificação de animais domésticos e de produção. 4. Instrução Normativa nº 18, de 18 de julho de 2006. 5. Noções sobre os Programas Nacionais de Defesa Sanitária Animal (PNCEBT, PNSE, PNEFA, PNSA, PNSS, PNSCO, PNSAp, PNSAA, PNCRH, PNEEB). 6. Instrução Normativa MAPA nº 19, de 3 de maio de 2011. 7. Lei Estadual nº 2.944, de 08 de março de 2005. 5. Lei Estadual nº 2.923, de 27 de outubro de 2004. 8. Decreto Estadual nº 25.583, de 28 de dezembro de 2005. 9. Lei Estadual nº 4.223, de 08 de outubro de 2015. 10. Decreto Estadual Nº 37.434 de 07/12/2016. 11. Inspeção industrial e sanitária dos produtos de origem animal (Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, Lei nº 7.889, de 23 de novembro de 1989 e sua alteração promovida pela Lei n° 12.341, de 1° de dezembro de 2010). 12. Regulamentação da Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950 e Lei nº 7.889, de 23 de novembro de 1989 (Decreto n° 9.013 de 29 de março de 2017 e alteração introduzida pelo Decreto nº 9.069 de 31 de maio de 2017).13. Instrução Normativa n° 03, de 17 de janeiro de 2000. 14. Boas práticas de fabricação (BPF). 15. Decreto Federal n° 24.114, de 12/04/1934. 16. Lei Federal n° 8.171, de 17/01/1991. 17. Lei Federal n.° 9.712, de 20/11/1998. 18. Decreto Federal n.° 5.741, de 30/03/2006. 19. Instrução normativa nº 59, de 18/12/2013. 20. Lei Federal n° 10.711, de 05/08/2003. 21. Decreto Federal n° 5.153, de 23/07/2004. 22. Lei Estadual n° 3.097, de 27/11/2006. 23. Decreto Estadual 36.108, de 06/08/2015. 24. Lei Federal nº 7.802, de 11/07/1989. 25. Decreto Federal nº 4.074, de 04/01/2002. 26. Lei Estadual n° 3.803, de 29/08/2012. 27. Decreto Estadual nº 36.107, de 06/08/2015. 28. Uso e aplicação corretos de agrotóxicos. 29. Destino final de embalagens vazias. 30. Uso obrigatório de EPI. 31. Noções de fitossanidade. 32. Identificação de pragas agrícolas. 33. Conhecimentos específicos em defesa e inspeção vegetal e animal. 34. Noções básicas sobre classificação de produtos de origem vegetal e produtos de origem animal.

Assistente Técnico

Conhecimentos Específicos: 1. Conhecimentos Básicos em Administração: características básicas das organizações, natureza, finalidade, evolução, níveis e departamentalização; Funções do processo administrativo: planejamento, organização, direção e controle. 2. Técnicas de arquivo e controle de documentos: classificação, codificação, catalogação e arquivamento de documentos. 3. Relações Humanas no Trabalho e Liderança: O papel do gestor, estilos de liderança, elementos da comunicação na organização, fatores que influenciam na motivação (hierarquia de necessidades de Maslow e fatores higiênicos e motivacionais de Herzberg. 4 . Elementos de Redação Oficial: aspectos gerais da redação oficial, o padrão ofício (partes do documento, aviso e ofício, memorando), exposição de motivos, mensagem, correio eletrônico, parecer; orientações do Manual de Redação da Presidência da República. 5. Conhecimentos básicos em Administração de Patrimônio, Materiais e Logística: compras e contratações públicas (legislação sobre licitações), coleta de preços, gestão e controle de estoque, distribuição de material, inventário de bens patrimoniais. 6. Administração Financeira e Orçamentária: o processo orçamentário (plano plurianual, lei de diretrizes orçamentárias, lei orçamentária anual, lei de responsabilidade fiscal); classificação das receitas e despesas públicas.

Técnico de Fiscalização Agropecuária

Conhecimentos Específicos: 1. Programas Nacionais de Defesa Sanitária Animal (PNCEBT, PNSE, PNEFA, PNSA, PNSS, PNSCO, PNSAp, PNSAA, PNCRH, PNEEB). 2. Instrução Normativa nº 18, de 18 de julho de 2006. 3. Instrução Normativa MAPA nº 19, de 3 de maio de 2011. 4. Lei Estadual nº 2.944, de 08 de março de 2005. 5. Lei Estadual nº 2.923, de 27 de outubro de 2004. 6. Decreto Estadual nº 25.583, de 28 de dezembro de 2005 7. Lei Estadual nº 4.223, de 08 de outubro de 2015. 8. Decreto Estadual Nº 37.434 de 07/12/2016. 9. Inspeção industrial e sanitária dos produtos de origem animal (Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, Lei nº 7.889, de 23 de novembro de 1989 e sua alteração promovida pela Lei n° 12.341, de 1° de dezembro de 2010). 10. Regulamentação da Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950 e Lei nº 7.889, de 23 de novembro de 1989 (Decreto n° 9.013 de 29 de março de 2017 e alteração introduzida pelo Decreto nº 9.069 de 31 de maio de 2017).11. Instrução Normativa n° 03, de 17 de janeiro de 2000. 12. Boas práticas de fabricação (BPF). 13. Técnicas de manejo e aplicações de medicamentos e vacinas em animais de produção e técnicas de identificação, rastreamento e certificação de animais de produção.14. Noções sobre Doenças de Notificação Obrigatória. 15. Educação Sanitária. 16. Bem-estar animal.17. Decreto Federal nº 24.114, de 12/04/1934. 18. Lei Federal nº 8.171, de 17/01/1991. 19. Lei Federal nº 9.712, de 20/11/1998. 20. Portaria SFA/AP nº 21, de 25/03/1999. 21. Instrução Normativa nº 16, de 18/03/2003. 22. Lei Federal nº 10.711, de 05/08/2003. 23. Decreto Federal nº 5.153, de 23/07/2004. 24. Decreto Federal nº 5.741, de 30/03/2006. 25. Instrução Normativa nº 59, de 18/12/2013. 26. Portaria SFA/RR nº 94, de 29 de dezembro de 2010. 27. Instrução Normativa nº 08, de 17/04/2012. 28. Instrução Normativa nº 06, de 07/02/2013. 29. Portaria nº 183, de 09/11/2012. 30. Portaria SFA/PA nº 55, de 15/04/2014. 31. Decreto Federal nº 8.471, de 22/06/2015. 32. Instrução Normativa n° 17, de 31/05/2005. 33. Instrução Normativa n° 17, de 27/05/2009. 34. Instrução Normativa n° 53 de 16/08/2008. 35. Instrução Normativa n° 21, de 25/04/2018. 36. Instrução Normativa n° 09, de 02/06/2005. 37. Instrução Normativa n° 24, de 16/12/2005. 38. Instrução Normativa n° 34, de 09/09/2014. 39. Instrução Normativa n° 09, de 09/03/2011. 40. Instrução Normativa n° 04, de 27/03/2012. 41. Instrução Normativa n° 2, de 06/02/2014. 42. Instrução Normativa n° 19, de 16/09/2014. 43. Lei Federal nº 7.802, de 11/07/1989. 44. Decreto Federal nº 4.074, de 04/01/2002. 45. Lei Estadual n° 3.803, de 29/08/2012. 46. Decreto Estadual nº 36.107, de 06/08/2015. 47. Uso e aplicação corretos de agrotóxicos. 48. Destino final de embalagens vazias. 49. Uso obrigatório de EPI. 50. Noções de fitossanidade. 51. Identificação de pragas agrícolas. 52. Noções sobre Praga Quarentenária Ausente, Presente e Não Quarentenárias Regulamentadas. 53. Conhecimentos específicos em defesa e inspeção vegetal e animal. 54. Procedimentos de fiscalização em barreira de vigilância agropecuária interestadual e intra-estadual. 55. Lei Estadual N° 3.097, de 27/11/2006. 56. Decreto Estadual 36.108, de 06/08/2015.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS – NÍVEL SUPERIOR

Administrador Conhecimentos Específicos: 1.Administração geral: Abordagem das escolas da Administração; Conceitos, princípios e funções da administração; Habilidades do administrador; Estrutura organizacional; Instrumentos e metodologias organizacionais; Sistemas de informações gerenciais; Comportamento organizacional: cultura, liderança trabalho em equipe, motivação e ética; Planejamento e Administração estratégica. 2. Administração de material e logística: Gestão de material (estoques e distribuição) e patrimônio. Compras no setor público. Organização do setor de compras. Modalidades de compra. Cadastro de fornecedores – SICAF (Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores) 3. Gestão de Pessoas: Gestão Estratégica de Pessoas. Gestão por Competência. Recrutamento e seleção de pessoas: planejamento, técnicas e avaliação de resultados. Capacitação e desenvolvimento: diagnóstico das necessidades, planejamento, execução e avaliação. Gestão de desempenho: objetivos, métodos, implantação e acompanhamento. 4.Administração Financeira e Orçamentária: Conceitos Básicos sobre Valor do Dinheiro no Tempo, Risco e Retorno; Análise das Demonstrações Financeiras; Análise de Investimentos Públicos; Planejamento Financeiro e Orçamentário. 5.Fluxogramas. 6.Legislação: Lei Federal n.° 8.666/93 e suas alterações (normas gerais sobre licitações e contratos). Lei Complementar n.° 101/2000 (Lei de responsabilidade na gestão fiscal). Lei Federal n.° 4.320/64 e suas alterações (estabelece normas gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanço da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal). Lei 8.112/90. Decreto nº 5707/2006. 1.8 Lei 11.091/2005. Lei nº 11.784/2006. Lei nº 8.745/93. Decreto nº 5.824/2006. Decreto nº 6833/2009. Planejamento Organizacional: Planejamento Estratégico nas Organizações Públicas. Instrumentos do Planejamento Governamental (PPA, LDO e LOA). 7. Matemática Financeira: juros simples e compostos; série de pagamento, fluxo de caixa, Sistema de Amortização Progressiva – SAP (Sistema Francês, Tabela Price), Sistema de Amortização Constante – SAC; Sistema de Amortização Misto – SAM.

Analista de Redes

Conhecimentos Específicos: 1. Ambiente UNIX. 2.Instalação e suporte a TCP/IP, DHCP, DNS, NIS, CIFS, NFS, POP, IMAP, SMTP, FTP. 3. Serviços de arquivo e impressão em rede. 4. Integração com ambiente Windows. 5. Instalação e configuração dos serviços e servidores PROXY/SQUID. 6. Servidor de aplicação (APACHE e JBOSS). 7. LDAP. 8. Servidores de Correio (SENDMAIL, PROCMAIL e QMAIL). 9. Ambiente Microsoft Windows Server 2000/2003. 10. Active Directory, IIS, Terminal Service. 11. Infraestrutura de hardware: RISC, Intel, Storage, NAS, SAN. 12. Máquinas Virtuais. 13. Segurança da ? informação. 13.1. Classificação de informações. 13.2. Segurança física e lógica. 13.3. VPN. 13.4. Sistemas de detecção de intrusão. 13.5. Vulnerabilidades e ataques a sistemas computacionais. 13.6. Políticas de segurança e auditoria. 13.7. Criptografia, protocolos criptográficos, sistemas de criptografia e aplicações. 13.8. Ataques e proteções relativos a hardware, software, sistemas operacionais, aplicações, bancos de dados e redes. 14. Administração de redes. 14.1. Infraestruturas de rede locais e remotas, protocolos de rede, tecnologias de redes locais e de inter redes. 14.2. Arquiteturas e protocolos para ? redes de transmissão de dados (LAN/MAN). 14.3. Soluções de alta disponibilidade. 14.4. Projetos de redes rede locais e ? remotas. 14.5. Sistemas de gerenciamento de rede. 14.6. Softwares livres para monitoramento e diagnóstico de ambientes computacionais. 14.7. Administração dos sistemas operacionais Windows, Unix e Linux. 15. Governança de serviços – ITIL/COBIT. 15.1. Conceitos básicos, estrutura e objetivos. 15.2. Implementação de Governança em TI: ITIL/COBIT.

Contador

Conhecimentos Específicos: 1. Contabilidade Geral. 1.1 Teoria da Contabilidade. 1.1.1. Conceito. 1.1.2. Objetivo. 1.1.3. Objeto. 1.1.2. Técnicas da contabilidade. 1.1.3. CPC 00 (R1) – Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro. 1.2. Patrimônio. 1.2.1. Componentes patrimoniais (ativo, passivo e patrimônio líquido). 1.3. Fatos contábeis e respectivas variações patrimoniais. 1.4. Contas patrimoniais e de resultado. 1.4.1. Apuração de resultados. 1.4.2. Plano de contas. 1.5. Funções e estrutura das contas e Classificação das contas. 1.6. Regime de competência e regime de caixa. 1.7. Escrituração Contábil. Balancete de Verificação. 1.8. Operações com Mercadorias. 1.9. Estoques. 1.10. Depreciação. 1.10.1. Amortização. 1.10.2. Exaustão. 1.10.3. Redução ao valor recuperável de ativos. 1.11. Ativos intangíveis. 1.12.Análise econômico-financeira. 1.12.1. Indicadores de liquidez. 1.12.2. Indicadores de rentabilidade. 1.12.3. Indicadores de lucratividade. Análise vertical e horizontal. 1.13. Avaliação e contabilização de itens patrimoniais e de resultado de investimentos societários de acordo com a lei 6.404/76 e suas atualizações. 1.14. Elaboração de demonstrações contábeis: de acordo a legislação societária e pelos pronunciamentos contábeis do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC): Balanço patrimonial. 1.14.1. Demonstração do resultado do exercício. 1.14.2. Demonstração do Resultado Abrangente. 1.14.3. Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido. 1.14.4. Demonstração do fluxo de caixa. 1.14.5. Demonstração do valor adicionado. 1.14.6. Notas Explicativas as demonstrações contábeis. 1.15. Normas Brasileiras de Contabilidade (NBC´s) emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC). 1.16. Lei n. 6.404, de 15 de dezembro de 1976 e suas atualizações. 1.17. Pronunciamentos – Comitê de Pronunciamentos Contábeis. 2. Contabilidade Aplicada ao Setor Público. 2.1. Conceito. 2.1.1. Campo de Aplicação. 2.1.2. Norma Brasileira de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (NBC TSP) – Estrutura Conceitual. 2.2 Regimes Contábeis: Orçamentário e Patrimonial. 2.3. Normas Brasileira de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público – NBC – T 16.6 a 16.11. 2.4. Procedimentos Contábeis Orçamentários (PCO). 2.4.1. Receita Orçamentária. 2.4.1.1. Conceito, Classificação da Receita Orçamentária, Reconhecimento da Receita Orçamentária, Relacionamento do Regime Orçamentário com o Regime Contábil, Etapas da Receita Orçamentária, Procedimentos Contábeis referentes à Receita Orçamentária. 2.4.2. Despesa Orçamentária: Conceito, Classificações da Despesa Orçamentária. 2.4.3. Créditos Orçamentários Iniciais e Adicionais, Reconhecimento da Despesa Orçamentária, Etapas da Despesa Orçamentária, Procedimentos Contábeis referentes à Despesa Orçamentária, Despesas de Exercícios Anteriores. 2.5. Procedimentos Contábeis Patrimoniais (PCP). 2.5.1. Patrimônio Público: Conceito, Composição, Ativo Passivo e Patrimônio Líquido. 2.5.2. Variações Patrimoniais: Qualitativa, Quantitativa e Resultado Patrimonial. 2.5.3. Ativo Imobilizado. 2.5.4. Ativo Intangível. 2.5.5. Reavaliação. 2.5.6. Depreciação. 2.5.7. Amortização. 2.5.8. Exaustão. 2.5.9. Redução ao valor recuperável. 2.5.10. Transações sem Contraprestação. 2.6.Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP). 2.6.1. Aspectos Gerais e Estrutura do PCASP. 2.6.2. Classificação e Detalhamento das Contas do PCASP. 2.6.3. Conta contábil. 2.6.4. Natureza de Informações. 2.6.5. Registro Contábil. 2.7. Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público (DCASP). 2.7.1. Balanço Orçamentário. 2.7.2. Balanço Financeiro. 2.7.3. Balanço Patrimonial. 2.7.4. Demonstração das Variações Patrimoniais. 2.7.5. Demonstração do Fluxo de Caixa. 2.7.6. Demonstração das Mutações no Patrimônio Líquido. 2.7.7. Consolidação das Demonstrações Contábeis. 2.8. Registros Contábeis de Operações Típicas. 2.9. Procedimentos Contábeis Específicos (PCE). 2.9.1 Regimes Próprios de Previdência Privada (RPPS). 2.9.2. Dívida Ativa. 2.9.3. Parcerias Público-Privadas (PPP). 2.9.4. Consórcios Públicos. 2.9.5. Operações de Crédito. 2.9.6. Precatórios em Regime Especial. 3. Lei nº 10.520/2002 (institui a modalidade de licitação pregão). Escrituração: sistemas de contas (Aspectos gerais da Lei n.º 4.320/64 e Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal): Disposições Preliminares, Planejamento, Receita e Despesa Pública, Transferências voluntárias, Destinação de Recursos para o Setor Privado, Dívida e Endividamento. 4. Licitações: Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. Lei nº 10.520/2002. 5. Prestação de Contas no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro – SICONFI.

Economista

Conhecimentos Específicos: 1. Economia Brasileira. 1.1 Economia Brasileira contemporânea: os planos de estabilização – Cruzado; Bresser, Verão, Collor e Real. 1.2. Reformas estruturais da década de 90. 1.3. Economia brasileira no pós-Plano Real: concepções, principais problemas, conquistas e desafios. 1.4. O ajuste de 1999. 1.5. O regime de metas de inflação. 1.6. Evolução do déficit e da dívida pública no Brasil a partir dos anos 80. 1.7. Instrumentos de financiamento do setor público e Parcerias Público-Privadas (PPP). 1.8. Desenvolvimento Econômico e Social: Transformações do papel do Estado nas sociedades contemporâneas e no Brasil, Indicadores Sociais. 1.9. O Índice de Desenvolvimento Humano e o IDHM. 1.10. O papel das principais agências de fomento no Brasil (BNDES, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco da Amazônia). 2. Introdução aos problemas econômicos. 2.1. Escassez e escolha. 3. Livre mercado. 4. Papel do governo em economias em desenvolvimento. 5. Macroeconomia. 5.1. Contas nacionais. 5.2. Balanço de pagamentos. 5.3. Taxas de câmbio. 5.4. Sistemas de taxas de câmbio fixas e flexíveis. 5.5. Agregados macroeconômicos. 5.6. Renda e produto de equilíbrio. 5.7. Consumo. 5.8. Poupança. 5.9. Investimento. 5.10. Multiplicador. 6. Economia do Setor Público. 6.1. O papel do Setor Público em uma economia capitalista. 6.2. Natureza e estrutura das despesas públicas. 6.3. Orçamento público. 6.4. Finanças públicas do Brasil. 7. Microeconomia. 7.1. Lei da oferta e da demanda. 7.2. Curvas de demanda e de oferta. 7.3. Elasticidade preço. 7.4. ? Fatores que afetam a elasticidade preço. 7.5. Elasticidade renda. 8. Noções de teoria da produção. 8.1. Função de produção. ? ? 8.2. Conceitos básicos de custos de produção. 8.3. Preço e produto em concorrência perfeita, em oligopólio e em monopólio. 8.4. Falhas no sistema de mercado. 9. Noções sobre métodos quantitativos. 9.1. Números índices, análise de regressão linear. 10. Análise de investimento. 11. Análise de Projetos. 11.1. Ponto de Equilíbrio. 11.2. Taxa Interna de Retorno. 11.3. Valor Presente Líquido. 11.4. Estudos de Viabilidade. 12. Noções de Administração Financeira e Orçamentária. 12.1. Orçamento público. 12.2. O ciclo orçamentário. 12.3. Orçamento programa. 12.4. Planejamento no orçamento programa. 12.5. Receita ? ? pública e gastos públicos. 12.6. Lei de Responsabilidade Fiscal – Lei Complementar no 101/2000. 13. Matemática financeira. 13.1. Regra de três simples e composta, percentagens. 13.2. Juros simples e compostos. Capitalização simples e composta e descontos. 13.3 Taxas de juros. Nominal, efetiva, equivalentes, real e aparente. 13.4. Rendas uniformes e variáveis. 13.5. Planos de amortização de empréstimos e financiamentos. 13.6. Taxa interna de retorno. 14. Probabilidade e estatística. 14.1. Cálculo de probabilidade. 14.2. Variáveis aleatórias e suas distribuições. 14.3. Medidas características de uma distribuição de probabilidade. 14.4. Modelos probabilísticos. 14.5. Análises estática e dinâmica de observações. 14.6. Noções de testes de hipóteses. 14.5 Análises estática e dinâmica de observações. 14.6 Noções de testes de hipóteses. 15. Tópicos em economia da saúde. 16. Lei Federal n.° 4.320/64 e suas alterações. 17. Noção de sustentabilidade do endividamento público.

Estatístico

Conhecimentos Específicos: 1. Noções de Lógica. 2. Cálculo com Geometria Analítica. 3. Cálculo de Probabilidades. 4. Estatística Geral. 5. Inferência Estatística. 6. Pesquisa Operacional. 7. Técnica de Amostragem. 8. Controle Estatístico de Qualidade. 9. Técnicas de Pesquisa. 10. Análise Multivariada. 11. Análise de Dados Discretos. 12. Análise das Séries Temporais. 13. Processos Estocásticos. 14. Análise Exploratória de Dados. 15. Planejamento e Pesquisa. 16. Métodos Numéricos. 17. Estatística Não Paramétrica. 18. Análise Matemática. 19. Análise de Correlação e Regressão. 20. Medidas de Dispersão. 21. Medidas de Assimetria. 22. Medidas de Curtose. 23. Distribuições Conjuntas.

Jornalista

Conhecimentos Específicos: 1. Comunicação e sociedade. 1.1. O que é comunicação. 1.2. O processo da comunicação. 1.3. Público, massa e audiência. 1.4. Cultura e representações sociais. 1.5. Relações sociais e comunicação. 1.6. Processos da comunicação e a construção social da realidade. 1.7. A comunicação no pensamento social. 2. Ética na comunicação. 2.1. Moral e ética na comunicação social. 2.2. Códigos de ética nas áreas de imprensa, radiodifusão (rádio e TV), relações públicas e novos meios. 2.3. Meios de Assegurar a Responsabilidade Social (MARS): conselhos de comunicação, comissões de ética e formas de controle social da mídia. 3. Estética na comunicação. 3.1. Estética e reprodutibilidade técnica. 3.2. Comunicação e arte. 3.4. Comunicação, percepção e estética. 3.5. Mídia, criação e padronização estética. 4. Comunicação e planejamento gráficos. 4.1. Os processos de produção, circulação e consumo da indústria gráfica. 4.2. Análise do produto gráfico. 4.3. Os principais softwares gráficos. 4.4. Elementos estéticos da comunicação gráfica. 4.5. Programas de diagramação e infográfica. 4.6. Tipologia e medidas gráficas. 4.7. Diagramação. 4.8. Técnicas de composição e impressão. 5. Introdução ao jornalismo. 5.1. O conceito de notícia, a objetividade e subjetividade. 5.2. A caracterização, a captação e a redação de notícias. 5.3. A linguagem jornalística e a estrutura da informação. 5.4. A relação com as fontes e o público da informação. 5.5. O condicionamento econômico e político. 5.6. A produção da notícia, os fatores que interferem na produção, a mediação pessoal, organizacional e profissional. 5.6. A estrutura da notícia nos diversos meios impressos e audiovisuais. 5.7. A inserção no espaço tempo e a rotina de produção. 5.8. Técnicas de produção de texto para jornalismo. 6. Jornalismo corporativo. 6.1. ? Diferenças básicas entre o jornalismo de um veículo tradicional de comunicação e as publicações institucionais de organizações públicas e privadas. 6.2. Os produtos da atividade jornalística. 6.3. Os meios de comunicação voltados para os públicos interno e externo. 6.4. O jornalismo digital. 7. Teoria da imagem. 7.1. Conceitos básicos de imagem. 7.2. O processo de percepção. 7.3. Imagem, representação e realidade. 7.4. A função social da imagem. 7.5. A imagem no cinema, na televisão, na propaganda, na imprensa e na fotografia. 8. Fotografia. 8.1. O realismo e a fotografia. 8.2. Princípios da câmara escura. 8.3. Aspectos da linguagem. 8.4. Elementos técnicos: formato, relação entre abertura e velocidade, sensibilidade e gama de cinzas de um negativo. 8.5. Elementos plásticos: enquadramento, luz, composição e efeitos da 3ª dimensão. 1.6. Fotogramas. 8.7. Retratos. 8.8.Jornalismo fotográfico. 9. Comunicação organizacional. 9.1. Produção e produto multimídia. 9.2. Terminologia, fundamentos e requisitos da interação homem computador: usabilidade, colaboração, comunicação, ? acessibilidade de interfaces e localização. 9.3. Design de Informação. Arquitetura de informação. Sistemas de organização, navegação e busca. Interface. 9.4. Novas mídias audiovisuais. Confronto, interação, integração e convergência entre as novas mídias e os meios audiovisuais tradicionais. 9.5. Hipertextualidade, multimídia e interatividade. 9.6. Tratamento e processamento da imagem e do áudio em suportes digitalizados de edição, produção e distribuição de conteúdo.

Engenheiro Agrônomo

Conhecimentos Específicos: 1. Solos: Classificação, Fertilidade, Manejo e Conservação. 2. Nutrição Mineral de plantas. 3. Fisiologia Vegetal: Fotossíntese, Crescimento e Desenvolvimento Vegetal. 4. Controle de Plantas Invasoras. 5. Identificação e controle de problemas fitossanitários em plantas cultivadas. 6. Irrigação e Drenagem na Agricultura. 7. Princípios de georreferenciamento. 8. Experimentação Agrícola: Montagem de Experimentos, Delineamentos Experimentais, Interpretação de Resultados de Análises de Experimentos. 9. Cultivo de cacau, dendê, fruteiras nativas da Amazônia, laranja, abacaxi, coco, feijão, milho, arroz, hortaliças e plantas medicinais. 10. Sociologia, Extensão e Economia Rural. 11. Entomologia. 12. Fitopatologia. 13. Pragas quarentenárias presentes, ausentes e Pragas não quarentenárias regulamentadas. 14. Manejo integrado de pragas. 15. Pragas com exigências fitossanitárias de países importadores. 16. Análises de riscos. 17. Uso correto de agrotóxicos e afins. 18. Quarentena vegetal. 19. Tratamentos para fins quarentenários. 20. Áreas de baixa prevalência de pragas. 21. Áreas livres de pragas. 22. Sistemas de manejo de riscos (Sistema Approach). 23. Certificação fitossanitária. 24. Decreto Federal nº 24.114, de 12/04/1934. 25. Lei Federal nº 8.171, de 17/01/1991. 26. Lei Federal nº 9.712, de 20/11/1998. 27. Lei Federal nº 10.711, de 05/08/2003. 28. Decreto Federal nº 5.153, de 23/07/2004. 29. Decreto Federal nº 5.741, de 30/03/2006. 30. Decreto Federal nº 8.471, de 22/06/2015. 31. Lei Estadual 3.097, de 27/11/2006. 32. Decreto Estadual 36.108, de 06/08/2015. 33. Lei Federal nº 7.802, de 11/07/1989. 34. Decreto Federal nº 4.074, de 04/01/2002. 35. Lei Estadual n° 3.803, de 29/08/2012. 36. Decreto Estadual nº 36.107, de 06/08/2015. 37. Agricultura Orgânica: conceitos, princípios e manejo da produção vegetal orgânica (Lei nº 10.831/2003). 38. Armazenamento de produtos agropecuários (Lei nº 9973/2000 e Decreto nº 3855/2001). 39. Conhecimentos básicos sobre organismos internacionais e blocos econômicos regionais (OMC com foco na agricultura (SPS – TBT), FAO, OMS, CIPV (Decreto nº 5759/2006). 40. Codex Alimentarius, 41. Lei da propriedade industrial (Biotecnologia e conservação de recursos genéticos). 42. Proteção de cultivares. 43. Decreto Federal n° 6.268, de 22/11/2007. 44. Decreto Federal N° 8.446, de 06/05/2015. 45. Lei Federal nº 13.648, de 11/04/2018.

Fiscal Agropecuário Engenheiro Agrônomo

Conhecimentos Específicos: 1. Decreto Federal nº 24.114, de 12/04/1934. 2. Lei Federal nº 8.171, de 17/01/1991. 3. Lei Federal nº 9.712, de 20/11/1998. 4. Portaria SFA/AP nº 21, de 25/03/1999. 5. Instrução Normativa nº 16, de 18/03/2003. 6. Lei Federal nº 10.711, de 05/08/2003. 7. Decreto Federal nº 5.153, de 23/07/2004. 8. Decreto Federal nº 5.741, de 30/03/2006. 9. Instrução Normativa nº 59, de 18/12/2013. 10. Portaria SFA/RR nº 94, de 29/12/2010. 11. Instrução Normativa nº 8, de 17/04/2012. 12. Instrução Normativa nº 6, de 07/02/2013. 13. Portaria nº 183, de 09/11/2012. 14. Portaria SFA/PA nº 55, de 15/04/2014. 15. Decreto Federal nº 8.471, de 22/06/2015. 16. Instrução Normativa n° 17, de 31/05/2005. 17. Instrução Normativa n° 17, de 27/05/2009. 18. Instrução Normativa n° 53 de 16/08/2008. 19. Instrução Normativa n° 21, de 25/04/2018. 20. Instrução Normativa n° 9, de 02/06/2005. 21. Instrução Normativa n° 24, de 16/12/2005. 22. Instrução Normativa n° 34, de 09/09/2014. 23. Instrução Normativa n° 9, de 09/03/2011. 24. Instrução Normativa n° 4, de 27/03/2012. 25. Instrução Normativa n° 2, de 06/02/2014. 26. Instrução Normativa n° 19, de 16/09/2014. 27. Lei Estadual 3.097, de 27/11/2006. 28. Decreto Estadual 36.108, de 06/08/2015. 29. Instrução Normativa nº 28, de 24/08/2016. 30. Portaria n° 25/2012, D.O.E, de 09/07/2012. 31. Portaria n° 001/2011 – GSEC/SEPROR, de 06/10/2011. 32. Portaria n° 59/2011 – GSEC/SEPROR, de 24/08/2011. 33. Portaria n° 68/2011 – GSEC/SEPROR, de 14/10/2011. 34. Portaria ADAF n° 069/2014, de 26/05/2014. 35. Instrução Normativa n° 12, de 18/04/2013. 36. Instrução Normativa n° 13, de 17/05/2012. 37. Instrução Normativa n° 28, de 24/08/2016. 38. Instrução Normativa n° 33, de 24/08/2016. 39. Instrução Normativa n° 2, de 06/02/2014. 40. Portaria n° 1.109, de 06/11/2013. 41. Portaria n° 31, de 13/01/2014. 42. Portaria n° 32, de 13/01/2014. 43. Portaria n° 273, de 21/12/2016. 44. Portaria n° 274, de 26/03/2014. 45. Portaria n° 464, de 15/05/2014. 46. Portaria n° 1.059, de 31/10/2013. 47. Portaria n° 1.177, de 22/12/2014. 48. Portaria n° 125, de 03/08/1998. 49. Portaria n° 1.059, de 31/10/2013. 50. Instrução Normativa n° 4, de 27/03/2012. 51. Lei Federal nº 7.802, de 11/07/1989. 52. Decreto Federal nº 4.074, de 04/01/2002. 53. Lei Estadual n° 3.803, de 29/08/2012. 54. Decreto Estadual nº 36.107, de 06/08/2015. 55. Defesa Sanitária Vegetal: Pragas Quarentenárias Presentes, Ausentes e Não quarentenárias regulamentadas. 56. Procedimentos de fiscalização em barreira de vigilância interestadual fitossanitária 57. Área livre de pragas 58. Sistema de Mitigação de Risco (SMR). 59. Receituário Agronômico 60. Certificação Fitossanitária de Origem e Consolidada (CFO/CFOC). 61. Permissão de Trânsito de Vegetais (PTV). 62. Alertas Quarentenários para o Estado do Amazonas. 63. Agrotóxicos: classificação toxicológica, uso e aplicação corretos, destino final de embalagens vazias e equipamento de proteção individual (EPI). 64. Entomologia. 65. Fitopatologia. 66. Pragas com exigências fitossanitárias de países importadores. 67. Quarentena vegetal. 68. Tratamentos para fins quarentenários. 69. Áreas de baixa prevalência de pragas. 70. Áreas livres de pragas. 71. ATO N° 104, 20/11/2017. 72. ATO N° 108, 28/11/2017. 73. Decreto Federal n° 6.268, de 22/11/2007. 74. Decreto Federal N° 8.446, de 06/05/2015 75. Lei Federal nº 13.648, de 11/04/2018.

Fiscal Agropecuário Engenheiro Florestal

Conhecimentos Específicos: : 1. Código Florestal: Lei nº 12.651, de 25/05/2012. 2. Defesa Vegetal: Decreto Federal nº 24.114, de 12/04/1934. 3. Lei Federal nº 9.712, de 20/11/1998. 4. Decreto Federal nº 5.741, de 30/03/2006. Lei Federal nº 8.171, de 17/01/1991. 5. Instrução Normativa nº 59, de 18/12/2013. 6. Instrução Normativa n° 33, de 24/08/2016. 7. Instrução Normativa nº 28, de 24/08/2016. 8. Agrotóxicos: Lei Federal nº 7.802, de 11/07/1989. 9. Lei Federal nº 9.974, de 06/06/2000. 10. Decreto Federal nº 4.074, de 04/01/2002. 11. Lei nº 9.605, de 12/02/1998. 12. Resolução CONAMA nº 465, de 05/12/2014. 13. Manejo Florestal – Solos: Gênese, Morfologia, Propriedades Químicas, Físicas e Biológicas do Solo, Nutrição de Essências Florestais, Aplicação de Fertilizantes, Manejo e Conservação do Solo. 14. Silvicultura: Dendrologia. Produção e Conservação de Sementes Florestais. 15. Produção de Mudas. 16. Biotecnologia Florestal (Propagação de Espécies Florestais e Melhoramento Florestal). 17. Implantação de Viveiros Florestais. 18. Florestamento e Reflorestamento (Implantação, Condução e Manutenção de Povoamentos Florestais). 19. Recuperação de Áreas Degradadas (Regeneração Natural de Povoamentos Florestais. Recuperação e Manejo de Fragmentos Florestais). 20. Sistemas Silviculturais. 21. Sistemas Agroflorestais. 22. Florestas Urbanas (Planejamento da Ocupação do Espaço. Arborização e Paisagismo). 23. Manejo e Produção Florestais (Elaboração, Execução e Avaliação de Plano de Manejo Sustentado. 24. Proteção Florestal: Patologia Florestal (Principais Doenças de Es – pécies Florestais e suas Causas). 25. Entomologia Florestal (Principais Ordens Causadoras de Prejuízos à Produção Florestal), Controle Biológico, Incêndios Florestais. 26. Hidrologia: Hidrologia Florestal. Manejo Integrado de Bacias Hidrográficas (Diagnóstico de Bacias. Controle de Erosão e Torrentes, Recuperação de Bacias Hidrográficas). 27. Dendrometria: Medições Florestais (Diâmetro, Altura, Cálculo de Área Basal, Cubagem Rigorosa). 28. Prognose da Produção Florestal. 30. Métodos de Análise de Crescimento de Árvores. 31. Inventário Florestal (Técnicas de Amostragem Estatística). 32. Análise de Experimen – tos. 33. Exploração Florestal: Planejamento e Otimização de Sistemas de Exploração Florestal (Colheita Florestal e Transporte da Madeira, Máquinas e Equipamentos, Custos, Rendimentos, Redes de Estradas). 34. Gestão Ambiental – Legislação: Noções de Direito. Legislação Florestal e Ambiental (Federal, Estadual e Municipal – Resoluções CONAMA). Direito Ambiental. Instrução de Processos Ambientais. 35. Gestão Florestal: Certificação, Licenciamento, Classificação e Rastreabilidade de Produtos e Subprodutos Florestais. 36. Zoneamento e Viabilização Sócio-Ambiental, Plano Diretor Florestal, Avaliações Florestais e Ambientais. 37. Impactos Ambientais e Controle da Poluição em Florestas. 38. Sistemas e Métodos de Manejo, Gestão, Avaliação, Monitoramento, Proteção, Mitigação, Manutenção, Recuperação, Aproveitamento Racional e Preservação de Florestas, Ecossistemas e Recursos Naturais Renováveis, e Áreas e Meios Degradados. 39. Biossegurança. 40. Inspeção, Defesa, Controle e Vigilância Fitossanitária Florestal. 41. Receituário Agronômico. 42. Fiscalização dos Sistemas de Produção e dos Produ – tos Florestais. 43. Engenharia e Tecnologia de Produtos Florestais – Tecnologia da Madeira: Anatomia e Identificação da Madeira, Propriedades Físicas (Ensaios Físicos), Químicas (Componentes Básicos da Madeira e Extrativos) e Mecânicas da Madeira (Ensaios Mecânicos). 44. Indústrias Florestais: Processos de Produção de Madeira Serrada. Processos de Produção de Painéis de Madeira Reconstituída (Compensados, Aglomerados, de Fibras de Madeira), Briquetes, Papel e Celulose, Energia da Madeira (Carbonização, Gaseificação, Pirólise). 45. Biodeterioração e Preservação da Madeira. 46. Industrialização e Tecnologia da Transformação de Produtos e Subprodutos Florestais Não-Madeireiros. 47. Engenharia Rural: Estruturas de Madeiras. 48. Lei Estadual N° 3.097, de 27/11/2006. 49. Decreto Estadual N° 36.108, de 06/08/2015. 50. Lei Estadual n° 3.803, de 29/08/2012. 51. Decreto Estadual nº 36.107, de 06/08/2015.

Fiscal Agropecuário Médico Veterinário

Conhecimentos Específicos: 1. Programas Nacionais de Defesa Sanitária Animal (PNCEBT, PNSE, PNEFA, PNSA, PNSS, PNSCO, PNSAp, PNSAA, PNCRH, PNEEB) 2. Instrução Normativa MAPA nº 44 de 02 de outubro de 2007. 3. Doenças de Notificação Obrigatória – Aspectos clínicos e epidemiológicos, e diagnóstico clínico e laboratorial: raiva dos herbívoros, doença de Aujesky, encefalopatia espongiforme bovina, encefalomilite equina, brucelose e tuberculose bovina e bubalina, anemia infecciosa equina, mormo, peste suína clássica, salmonelose suína e aviária, Marek, Newcastle, micoplasmose aviária, influenza aviária e equina, febre aftosa, estomatite vesicular, diarreia viral bovina, rinotraqueíte infecciosa bovina, carbúnculo hemático e sintomático. 4. Ações de vigilância utilizadas em defesa sanitária animal. 5. Manual de procedimentos para atenção de suspeitas de doenças vesiculares, do panaftosa. 6. Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (SUASA). 7. Instrução Normativa MAPA nº 19, de 3 de maio de 2011. 8. Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2004. 9. Portaria SDA/MAPA nº 168 de 27 de setembro de 2005. 10. Instrução Normativa nº 06, de 16 de janeiro de 2018. 11. Instrução Normativa MAPA nº 87 de 10 de dezembro de 2004. 12. Instrução Normativa MAPA nº 17 de 08 de maio de 2008. 13. Instrução Normativa MAPA nº 47 de 18 de junho de 2004. 14. Portaria MAPA nº 162 de outubro de 1994. 15. Instrução Normativa MAPA Nº 18 de 18 de julho de 2006. 16. Instrução Normativa nº 19 de 15 de fevereiro de 2002. 17. Instrução Normativa SDA nº 17, de 7 de abril de 2006. 18. Instrução Normativa nº 16, de 8 de maio de 2008. 19. Portaria nº 116, de 20 de setembro de 2017. 20. Instrução Normativa MAPA Nº 5, de 1º de março de 2002. 21. Instrução Normativa Ministerial nº 41, de 8 de outubro de 2009. 22. Instrução Normativa nº 8, de 25 de março de 2004. 23. Instrução Normativa nº 10, de 3 de março de 2017. 24. Instrução Normativa MPA nº 4, de 4 de fevereiro de 2015. 25. Inspeção industrial e sanitária dos produtos de origem animal (Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, Lei nº 7.889, de 23 de novembro de 1989 e sua alteração promovida pela Lei n° 12.341, de 1° de dezembro de 2010). 26. Regulamentação da Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950 e Lei nº 7.889, de 23 de novembro de 1989 (Decreto n° 9.013 de 29 de março de 2017 e alteração introduzida pelo Decreto nº 9.069 de 31 de maio de 2017). 27. Portaria 711 de 1° de novembro de 1995 e alteração introduzida pela Portaria n° 155, de 17 de agosto de 2016. 28. Portaria nº 210 de 10 de novembro de 1998. 29. Portaria nº 368, de 04 de setembro de 1997. 30. Portaria nº 46, 10 de fevereiro de 1998. 31. Instrução Normativa n° 03, de 17 de janeiro de 2000. 32. Instrução Normativa nº 20 de 21 de outubro de 2016. 33. Conhecimento básico de epidemiologia, análise de risco e bioestatística. 34. Boas Práticas de Fabricação (BPF). 35. Procedimento Padrão de Higiene Operacional (PPOH) e Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle (APPCC). 36. Análises microbiológicas e físico-químicas de produtos de origem animal. 37. Identidade e qualidade de produtos de origem animal. 38. Tecnologia de produtos de origem animal. 39. Doenças transmitidas por alimentos. 40. Lei Estadual nº 2.944, de 08 de março de 2005. 41. Lei Estadual nº 2.923, de 27 de outubro de 2004. 42. Decreto Estadual nº 25.583, de 28 de dezembro de 2005. 43. Lei Estadual nº 4.223 de 08 de outubro de 2015. 44. Decreto Estadual Nº 37.434 de 07/12/2016. 45. Educação Sanitária. 46. Bem-estar animal.

Médico Veterinário

Conhecimentos Específicos: 1. Anatomia, fisiologia, patologia e clínica médico-veterinária dos animais de interesse comercial e de produção de alimentos. 2. Reprodução de Animais de Produção: Anatomia e fisiopatologia da reprodução de herbívoros ruminantes e não ruminantes. 3. Doenças de Notificação Obrigatória. 4. Vigilância Sanitária e Ambiental: Legislação Federal do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, do Meio Ambiente e da Saúde. 5. Código de ética médico veterinário. 6. Doenças de notificação compulsória. 7. Métodos de eutanásia recomendados para animais domésticos e de produção. 8. Zoonoses: Enfermidades de animais domésticos e de produção e silvestres transmissíveis ao homem. 9. Vigilância de Zoonoses: raiva, toxoplasmose, brucelose, tuberculose, salmonelose, mormo, leptospirose, leishmaniose, febre amarela, dengue, hantavirose e esquistossomose. 10. Acidentes com animais peçonhentos, acidentes com lonomia, exposição à agrotóxicos.11. Vigilância Epidemiológica e controle de zoonoses: leptospirose, raiva, leishmaniose (visceral e cutânea), esquistossomose, dengue, febre amarela, malária, febre maculosa, toxoplasmose, doença de chagas, brucelose, tuberculose, hantaviroses, biologia e controle de roedores, vetores, artrópodes, animais peçonhentos e reservatórios. 12. Vigilância epidemiológica das doenças veiculadas por produtos de origem animal. 13. Inspeção industrial e sanitária dos produtos de origem animal (Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, Lei nº 7.889, de 23 de novembro de 1989 e sua alteração promovida pela Lei n° 12.341, de 1° de dezembro de 2010). 14. Regulamentação da Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950 e Lei nº 7.889, de 23 de novembro de 1989 (Decreto n° 9.013 de 29 de março de 2017 e alteração introduzida pelo Decreto nº 9.069 de 31 de maio de 2017). 15. Instrução Normativa n° 03, de 17 de janeiro de 2000. 16. Instrução Normativa nº 20 de 21 de Outubro de 2016.17. Portaria 711 de 1° de novembro de 1995 e alteração introduzida pela Portaria n° 155, de 17 de agosto de 2016).18. Portaria nº 210 de 10 de novembro de 1998.19. Boas Práticas de Fabricação (BPF). 20. Procedimento Padrão de Higiene Operacional (PPOH) e Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle (APPCC). 21. Análises microbiológicas e físico-químicas de produtos de origem animal. 22. Identidade e qualidade de produtos de origem animal. 23. Tecnologia de produtos de origem animal. 24. Doenças transmitidas por alimentos. 25. Educação Sanitária. 26. Bem-estar animal. 27. Resíduos de drogas veterinárias em produtos de origem animal: importância, controle e legislação. 28. Programas Nacionais de Defesa Sanitária Animal (PNCEBT, PNSE, PNEFA, PNSA, PNSS, PNSCO, PNSAp, PNSAA, PNCRH, PNEEB). 29. Manual de procedimentos para atenção de suspeitas de doenças vesiculares, do panaftosa. 30. Lei Estadual nº 2.944, de 08 de março de 2005. 31. Lei Estadual nº 2.923, de 27 de outubro de 2004. 32. Decreto Estadual nº 25.583, de 28 de dezembro de 2005. 33. Lei Estadual nº 4.223, de 08 de outubro de 2015. 34. Decreto Estadual Nº 37.434 de 07/12/2016.