Concessionária quer reajustar em 6% tarifa de água e Procon-MT diz que aumento está acima da inflação

A Águas Cuiabá informou que a Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos Delegados de Cuiabá (Arsec) é a responsável pelo contrato.

Em nota, a Arsec afirmou que o pedido será encaminhado para o conselho, composto por sindicatos, representantes da Câmara de Cuiabá, Prefeitura de Cuiabá e outras entidades, para ser analisado. Em seguida, deve ser encaminhado à diretoria executiva da autarquia para deliberação.

“Posteriormente, a concessionária deverá publicar a tarifa reajustada 30 dias antes de iniciar a cobrança, que será permitida a partir de 17 de abril de 2020”, afirma.

Conforme estabelecido no contrato de concessão, o pedido leva em consideração custos com energia elétrica, índices de mão de obra, da construção civil e custos com produtos químicos.

O Procon questionou o reajuste tarifário, pois, além de estar acima da inflação, há determinados pontos apresentados pela concessionária que não foram esclarecidos.

“Os índices inflacionários utilizados para o cálculo do reajuste foram elaborados pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV IBRE), mas não estão juntados ao processo para comprovação dos respectivos valores. Além disso, o acesso às informações na plataforma do IBRE não é gratuito, o que impossibilita a verificação dos índices”, disse órgão.

Outro questionamento do Procon-MT é quanto ao valor da tarifa de energia por quilowatts-hora que compõe a base de cálculo do reajuste. No cálculo apresentado pela concessionária, foi considerado o valor da tarifa verde, mais cara, sem esclarecer sobre a exata tarifa horária a ser usada na fórmula paramétrica, bem como sua justificativa.