Comissões vão discutir situação dos refugiados no país

O cenário atual dos refugiados recebidos no Brasil será tema de debate, na quarta-feira (10), na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) em audiência conjunta com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).

De acordo com dados divulgados pelo Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), 33.866 pessoas solicitaram o reconhecimento de refugiados no Brasil em 2017, sendo os venezuelanos a maioria, 17.865 solicitações.

Para o autor do requerimento, senador Flávio Arns (Rede-PR), é importante discutir a situação dos refugiados, que são perseguidos em seus países de origem por raça, religião, opinião política, entre outros motivos.

“Num país cuja Constituição federal prestigia o dever da solidariedade entre os povos e o princípio da dignidade da pessoa humana, discutir esse importante tema é fundamental para se entender o cenário atual dos refugiados e alinhar ideias e soluções tendentes a ajudar as pessoas”, defende o senador.

Devem participar da reunião o oficial associado de proteção do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados no Brasil (Acnur), Pablo Mattos; o secretário nacional de Justiça substituto e diretor do Departamento de Migrações, André Zaca Furquim; o coordenador-geral da Conare, Bernardo Laferté; o representante do Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH), Fabrício Toledo; a diretora da Associação Compassiva, Camila Suemi Tardim; e o presidente da Sociedade de Divulgação Espírita Auta de Souza, João Rodarte Rosa. Também foi convidado um representante do Ministério de Relações Exteriores.

A audiência será realizada às 10h na sala 7 da Ala Alexandre Costa.