Comissão sobre violência contra a mulher vota pedidos de audiências públicas

Na reunião desta terça-feira (26), a Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) deve analisar sete requerimentos. A reunião começa às 14h com a escolha de quais emendas a comissão vai apresentar ao projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2018.

O primeiro requerimento pede a realização de diligência no estado do Rio Grande do Sul para promoção de debate sobre os impactos das leis da guarda compartilhada e da alienação parental “enquanto mecanismos de violência de gênero e institucional”.

Há também requerimento para audiência pública sobre a Lei 13.642, de 2018, que deu à Polícia Federal poder de apurar crimes na internet que envolvam conteúdo misógino. Outro requerimento na pauta sugere que a comissão faça um seminário internacional para discutir os desafios, as possibilidades e os efeitos da guarda compartilhada.

A presidente da CMCVM é a deputada Elcione Barbalho (MDB-PA) e a vice-presidente é a senadora Rose de Freitas (Pode-ES). Autora da maioria dos requerimentos em pauta, a deputada Luizianne Lins (PT-CE) é a relatora da comissão. A reunião será feita na sala 13 da Ala Alexandre Costa, no Anexo 2 do Senado.