Comissão lança concurso de curta-metragem sobre o combate ao feminicídio

A Comissão Mista de Combate à Violência Contra a Mulher do Congresso Nacional está realizando a segunda edição do concurso de vídeo curta-metragem por celular “1 minuto contra a violência”. O tema escolhido para esse ano é Feminicídio, que crime é esse?, tendo em vista a crescente onda de assassinatos em razão de gênero no país. Os interessados devem ser maiores de 15 anos e realizar a inscrição até o dia 30 de outubro pelo site do evento.

O concurso é uma forma de aproximação e participação da sociedade das atividades da comissão, além de um estímulo à criatividade e produção de materiais pedagógicos capazes de fomentar o debate sobre a violência e o resgate do protagonismo das mulheres.

Os vídeos enviados pelos participantes deverão ser gravados pelo celular e respeitar o tempo de 1 minuto de duração, incluindo os créditos, que devem ser colocados no início ou final da produção. O material enviado será divulgado na TV Câmara e na TV Senado, afim de se criar um material pedagógico para abordar esse assunto em escolas e outros setores de interesse.

O regulamento para participação no concurso pode ser conferido no seguinte link.

Tipificação

O artigo 121 do Código Penal Brasileiro passou a qualificar, a partir da Lei 13.104, de 9 de março de 2015, o feminicídio como um crime contra a mulher, tendo como razão simplesmente a sua condição do sexo feminino. Ou seja, é quando a mulher sofre violência a partir da ação de seus companheiros ou pelo menosprezo ou discriminação à sua condição.

De acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, no último ano, 4.606 mulheres foram assassinadas, mas apenas 621 casos foram notificados como feminicídio. Entre os anos de 1980 a 2013, mais de 100 mil mulheres foram vítimas desse crime, esses dados colocam o Brasil como o quinto país com mais registros de feminicídio no mundo, ficando atrás apenas de El Salvador, Colômbia, Guatemala e Rússia.