Comissão de Transparência debate proibição a propagandas de cigarros

A Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC) realiza na quarta-feira (31), a partir das 14h30, audiência pública para discutir o PLS 769/2015, de José Serra (PSDB-SP), que proíbe qualquer forma de propaganda de cigarro ou fumígenos. A proposta também obriga um padrão gráfico único para as embalagens de produtos de fumo.

Participarão da audiência representantes do Ministério da Saúde, da Associação de Câncer de Boca e Garganta, da Aliança de Controle do Tabagismo, do Centro de Estudos e Promoção da Agricultura de Grupo e da Associação Brasileira de Propriedade Intelectual. Internautas que queiram enviar comentários e perguntas podem fazê-lo por meio do portal e-Cidadania (www.senado.leg.br/ecidadania) ou através de ligação telefônica gratuita para o Alô Senado (número 0800-612211).

O relator da proposta é Cristovam Buarque (PPS-DF). Foi ele quem solicitou a realização do debate, citando que a Organização Mundial de Saúde (OMS) responsabiliza o tabagismo por 50 doenças, incluindo o câncer.

“O hábito de fumar não significa que a pessoa necessariamente desenvolverá um câncer, mas aliado à genética da pessoa, pode aumentar de 15% para 80% a chance de desenvolver o câncer de pulmão, por exemplo. No caso do câncer de cabeça e pescoço, a estimativa é de 40 mil casos por ano, e os principais fatores de risco são cigarro e bebida”, destacou o senador.