Comissão de Meio Ambiente aprova emendas ao Orçamento de 2019

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou, nesta terça-feira (30), suas emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLN 27/2018) para 2019. Os recursos, no total de R$ 650 milhões, se destinam a ações de implementação das políticas de resíduos sólidos e de recursos hídricos; à prevenção de incêndios florestais; à conservação da biodiversidade, entre outros.

O relator da proposta, senador Wellington Fagundes (PR-MT), incluiu uma emenda e acatou outras 12 emendas, das 31 apresentadas pelos membros da comissão. Os senadores que tiveram emendas contempladas foram Flexa Ribeiro (PSDB-PA), Regina Souza (PT-PI); Valdir Raupp (MDB-RO), Humberto Costa (PT-PE), Romero Jucá (MDB-RR), Jorge Viana (PT-AC).

A emenda de maior valor aprovada, R$ 250 milhões, tem o objetivo financiar ações de apoio à implementação de Instrumentos Estruturantes da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Esta proposta resultou da fusão das emendas 1, 8, 17, 22 e 29.

Já o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) foi contemplado com R$ 200 milhões, recursos a serem aplicados na proteção da biodiversidade.