Comissão da MP do subsídio ao diesel analisa plano de trabalho

A Comissão Mista da Medida Provisória 838/2018 promoverá reunião para eleger o presidente e apreciar o plano de trabalho do colegiado nesta terça-feira (19), às 14h. A MP visa reduzir o preço do diesel na refinaria, com efeito sobre o valor final do litro do combustível nos postos. O subsídio será de R$ 0,30 por litro até 31 de dezembro.

A proposta autoriza o governo a subsidiar parte dos custos dos produtores e importadores de óleo diesel. Pelo texto, o gasto com o subsídio ficará limitado a R$ 9,5 bilhões este ano.

Cada produtor ou importador receberá o valor com base no volume de diesel vendido às distribuidoras e um preço de referência, que será regulamentado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Os interessados em receber o subsídio deverão se habilitar junto à ANP para obter as informações relativas à comercialização e à importação de óleo diesel junto à Receita Federal. O desembolso da subvenção se dará a cada 30 dias e uma espécie de conta (chamada de conta gráfica) vai apurar os valores devidos a cada empresa participante do programa.

A reunião será realizada na sala 2, Ala Senador Nilo Coelho, Anexo 2 do Senado.