Comissão articula para acelerar demarcação de terras dos tupinambá e krahô-kanela

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) irá solicitar formalmente e realizar gestões políticas buscando a conclusão da demarcação de terras reivindicadas pelos povos tupinambá, na Bahia, e krahô-kanela, em Tocantins. A informação foi dada pelo senador Hélio José (Pros-DF) nesta segunda-feira (9), durante audiência com representantes destes povos, da Funai (Fundação Nacional do Índio) e do Conselho Indigenista Missionário (Cimi).

Racismo

O cacique Babau Tupinambá reclamou da lentidão do Ministério da Justiça em publicar o decreto relativo a demarcação na região de Olivença (BA), no sul da Bahia, como determinou o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Neste caso, de acordo com participantes da audiência, a solução deve vir da direção da Funai e do próprio ministério.

Para o cacique, o caso torna ainda mais claro que sua etnia vem sendo vítima de “racismo institucional”. Ele informou que nos últimos 2 anos mais de 30 lideranças foram assassinadas no sul da Bahia, sem que nenhum desses casos ganhasse divulgação na mídia ou investigações por parte das autoridades policiais. Haroldo Correia, representante do Cimi, apoiou a fala do cacique, acusando de racismo também a Polícia Federal (PF).

— A PF esteve na aldeia deles com 2 helicópteros e mais de 180 agentes. Passaram um dia inteiro violando os mais elementares direitos daquele povo, e no fim do dia apreenderam um podão usado na derrubada de cacau e uma faca usada no corte de mandioca, que definiram como “armas de grande poder letal” — protestou.

O representante da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do governo da Bahia, Daniel Marques, acusou ainda de racismo o Ministério Público na região, que, no seu entender, atua seletivamente buscando criminalizar quem luta pelos direitos indígenas e fecha os olhos aos assassinatos das lideranças destes mesmos povos.

Conflitos

Já os krahô-kanela reivindicam a ampliação do território onde hoje vivem, no município de Lagoa da Confusão (TO).

Desde 2006 ocupam uma área já reconhecida de cerca de 7 mil hectares, que desejam ver ampliada para 33 mil hectares, como explicou o cacique Wagner Katamy. O representante da Funai, Georthon Brito, alertou que o processo precisa ser retomado com urgência, uma vez que a área reivindicada é a única ainda não devastada naquela região.

— O atual território onde eles vivem é insuficiente, em poucos anos não haverá mais espaço sequer para a construção de novas habitações. Além do mais, é a única área que ainda é preservada. Nos arredores há 16 empreendimentos do agronegócio sem nenhum estudo de impacto ambiental, que inclusive alagam na maior parte do ano as terras que são hoje dos krahô-kanela .

A retomada da demarcação poderia ainda diminuir os conflitos pela posse de terra e a devastação ambiental, no entender de Laudovina Pereira, do Cimi. Para ela, os recursos hídricos dos krahô-kanela vêm sendo subtraídos por grandes empresas que atuam na região, como a Ambev.

No que tange a esta área, a CDH buscará acionar o Ministério da Justiça, o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e a própria direção nacional da Funai na busca de uma solução, explicou Hélio José. O cacique Katamy garantiu que seu povo está pronto e deseja dialogar com todas as autoridades, federais e estaduais.