Combustíveis: Senado pauta para quarta-feira (16) votação de projetos

Foi decidido na reunião de líderes realizada na noite dessa segunda-feira (14/2), de forma virtual, que os projetos 1472/2021 e 11/2020 entrarão na pauta desta quarta-feira (16) e que a PEC 1/2022, de autoria do senador Carlos Fávaro (PSD-MT) — chamada de “PEC Kamikaze” —, será discutida mais para a frente.

Apesar do PLP 11/2020, que trata sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), entrar na pauta desta semana, o acordo é para que seja direcionado às comissões temáticas para “serem esgotadas as discussões antes de ir a Plenário”, disseram fontes do PSD. O motivo é o grande impasse em cima do texto, que sofrerá muitas emendas.

Já o trabalho em torno do PL 1472, que cria um fundo de estabilização para conter a variação no preço dos combustíveis, será para encerrar as discussões e acatar o projeto. No entanto, senadores como Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP) irão apresentar emendas para o projeto.

O PL sugerido por Fávaro será discutido apenas se as propostas tratadas nos dois primeiros projetos ainda deixarem algum ponto a ser analisado.

Correio Braziliense