Com voto de Botelho, AL aprova elevação de salários no Executivo

A Assembleia Legislativa aprovou, na noite de quinta-feira (14), o projeto de lei complementar que concede aumento de gratificação para servidores efetivos do Estado que ocupam cargos de confiança.

A votação foi apertada, com 13 votos favoráveis e nove contrários à mensagem. Agora, o texto segue para sanção do governador Mauro Mendes (DEM).

Para que um PLC ser aprovado pela Casa de Leis, é necessário que haja maioria absoluta dos votos. No entanto, a base governista – favorável ao projeto – conseguiu apenas 12 votos.

Além de Botelho, votaram favoráveis os parlamentares Dilmar Dal’Bosco (DEM), Doutor Gimenez (PV), Janaína Riva (MDB), Max Russi (PSB), Ondanir Bortolini, o Nininho (PSD), Oscar Bezerra (PV), Paulo Araújo (PP), Romoaldo Júnior (MDB), Sargento Vidal (Pros), Sebastião Rezende (PSC), Valmir Moretto (PRB) e.Wilson Santos (PSDB)

Estamos fazendo Justiça para os servidores. Criticaram, mas qual a solução que apresentaram? Fazem uma crítica com difamação

Foram contrários ao projeto os deputados Claudinei Lopes (PSL), Eugênio de Paiva (PSB), João José (MDB), Elizeu Nascimento (DC), Ludio Cabral (PT), Silvio Favero (PSL), Thiago Silva (MDB), Ulysses Moraes (PSL), Valdir Barranco (PT), Carlos Avalone (PSBD) e Xuxu Dal’Molin (PSC).

Votação tensa

O texto chegou a ser retirado pelo Executivo, após pressão dos parlamentares, em sessão extraordinária que ocorreu no sábado (9). Porém, um substitutivo integral foi apresentado por lideranças partidárias em seguida e o projeto voltou a tramitar.

A discussão da medida na quinta-feira seguiu por mais de uma hora. Para os parlamentares de oposição, a aprovação trará mais gastos à gestão do Estado.

“As gratificações nesse projeto chegam a 90% relativas ao DGA, quase a integralidade do salário. A economia é totalmente inexistente. Vamos supor que se trate de 1,7 mil servidores, o gasto daria de $ 8,5 milhões a mais para o mês. Ao ano, nós teríamos um custo de R$ 102 milhões só de aumento de gratificação”, afirmou Ulysses Moraes, com a calculadora na mão.

O líder do Governo, deputado Dilmar Dal’Bosco, afirmou que o Executivo fará uma economia de R$ 25 milhões com a contratação de pessoas para cargos de confiança.

“Nós vamos economizar recursos apenas em um artigo e traremos condição de gestão ao Governo Mauro Mendes. Estamos fazendo Justiça para os servidores. Criticaram, mas qual a solução que apresentaram? Fazem uma crítica com difamação”, disse ele se referindo a Ulysses.

Entenda o projeto

Dentre as mudanças mais substanciais descritas no projeto, está a que eleva o percentual de gratificação a servidores efetivos em cargos de comissão.

Atualmente, um servidor de carreira que ocupa um cargo de secretário de Estado, por exemplo, recebe o seu subsídio e mais 35% de gratificação sobre o valor da DGA-1 – que é R$ 18,2 mil. Essa gratificação passará a ser de 70% sobre o valor do DGA.

O texto também prevê que pelo menos 60% dos cargos em comissão e funções de confiança no âmbito do Poder Executivo sejam ocupados por servidores públicos efetivos.

MidiaNews