Com presença feminina crescente, TJMT fortalece combate à violência doméstica

O grave cenário de violência doméstica e feminicídio em que Mato Grosso se encontra tem sido uma preocupação das magistradas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

A vice-presidente do TJMT, a desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas acredita que com um Poder Judiciário que tem visto um crescimento na presença feminina, tem sido possível fortalecer esta luta e mudar este cenário. A magistrada afirma que é preciso um trabalho conjunto de todos os setores da sociedade para chegar às classes menos amparadas.
 
A vice-presidente do TJMT é a mulher mais antiga na magistratura, atuando já há 14 anos como desembargadora. Ela contou que no início só havia mais uma outra desembargadora em Mato Grosso, a desembargadora Shelma Lombardi de Kato, que foi muito atuante na defesa dos direitos das mulheres.
 
“Só existia no judiciário eu e a desembargadora Shelma, que logo depois se aposentou. E ela foi pioneira nisso, lutou muito pela defesa da mulher, tanto que Mato Grosso foi um dos primeiros estados a lançarem a Delegacia Especializada da Mulher, ela foi realmente muito ativa”.
 
Hoje a presença feminina no TJMT é maior. De um total de 253 juízes, 96 são mulheres e do total de 29 desembargadores, nove são mulheres. Eram dez antes da aposentadoria da desembargadora Cleuci Terezinha Chagas. A vice-presidente do TJ avaliou que as mulheres tem demonstrado grande aptidão para a magistratura, e isso reflete no crescimento.
 
“Lutei muito para a subida destas mulheres no tribunal, você via pouquíssimas na magistratura, um quadro bem diferente de hoje. As mulheres demonstraram ter uma grande aptidão para a magistratura e um grande comprometimento com a toga, então foi uma surpresa para aqueles que duvidavam desta realidade, mas para nós não foi nenhuma estranheza”, disse a desembargadora.
 
Além da vice-presidente do TJMT, são membros do Pleno hoje as desembargadoras Clarice Claudino da Silva, Marilsen Andrade Addario, Maria Aparecida Ribeiro, Serly Marcondes Alves, Nilza Maria Pôssas de Carvalho, Antônia Siqueira Gonçalves Rodrigues, Helena Maria Bezerra Ramos e Maria Erotides Kneip Baranjak. A desembargadora Maria Helena afirmou que a intenção de todas é a mudança do cenário de violência contra a mulher em Mato Grosso.
 
“A nossa preocupação, em especial deste grupo de magistradas que hoje estão na cúpula do judiciário, é estar trabalhando na defesa da mulher, porque Mato Grosso, infelizmente, está entre os líderes no ranking dos estados com maior violência contra a mulher, de abusos sexuais, de agressões físicas, etc”.
 
Ela ainda citou que a desembargadora Maria Erotides Kneip é coordenadora estadual do núcleo da mulher em situação de violência doméstica e familiar (Cemulher) e que ela e outras magistradas se uniram a esta causa.
 
“Eu na condição de vice-presidente me prontifiquei a estar lado a lado com ela, assim como as demais, para que nós possamos estar desenvolvendo políticas voltadas a dar efetividade á lei Maria da Penha”.
 
A desembargadora defendeu que a Lei de fato é importante, mas para que tenha efeito é necessária a atuação de todos os poderes, bem como da sociedade.
 
“E é um mecanismo muito importante, um avanço muito importante, mas que depende de alguns aparatos do Poder Executivo, por exemplo, mas também a sociedade de uma forma geral. Aquela velha história do passado, de que em briga entre marido e mulher não se mete a colher, isso tem que acabar, tem que se meter sim, quando a gente ouvir uma mulher pedindo socorro nós temos que acionar ajuda antes que isso acabe com a mulher perdendo a vida”, disse a magistrada
 
Ela também avalia que uma medida essencial para amparar as vítimas de violência doméstica seria o funcionamento 24 horas das delegacias da mulher do Estado. A desembargadora também afirmou que o judiciário tem elaborado medidas para melhorar o cenário, até mesmo um trabalho com os agressores.
 
“É preciso ter as delegacias da mulher abertas 24 horas, ter um efetivo policial voltado para o atendimento deste tipo de crime. Nós já idealizamos no tribunal de Justiça, e em breve será lançado, que é um botão de pânico, porque toda mulher tem um celular e nós estamos viabilizando isso por este meio. São várias políticas, e nós também pretendemos estar trabalhando com os homens agressores, porque nos Estados onde isso foi implementado deu um resultado positivo”.
 
A desembargadora também afirmou que é necessário olhar para todos os locais onde a violência doméstica está presente. Ela afirmou que este é um problema que atinge a todas as classes da sociedade e que estas mulheres também precisam de amparo.
 
“Queremos também instigar uma outra fatia, que sofre este tipo de agressão, mas que ninguém vê, que são as mulheres de classe média alta. Elas sofrem caladas, muitas vezes por vergonha de ir a uma delegacia denunciar o seu agressor. Mulheres agredidas não são só as que vemos nos noticiários, na classe média há muita violência doméstica, e nós queremos agir nestes casos, convidá-las a denunciar o agressor”.
 
A vice-presidente do TJ afirma que é necessário que a sociedade tenha mais sensibilidade com esta questão, pois as estatísticas são alarmantes.
 
“Estamos vendo o Estado de Mato Grosso dando uma largada desenfreada neste setor, e qualquer ser humano com sensibilidade, independente de ser magistrado, precisa fazer alguma coisa, dar a sua contribuição, para que estes números sejam, pelo menos, minimizados”.