Colegiado discute impactos setoriais dos cortes orçamentários

Os impactos dos cortes orçamentários setoriais impostos pelo governo como resposta à crise fiscal serão discutidos pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) na próxima terça-feira (7). A equipe econômica fez, desde 2016, uma série de cortes em despesas não obrigatórias que afetaram especialmente a área social e setores como educação e ciência e tecnologia.

O mais novo provável corte de recursos, com a iminente sanção da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019, deve afetar o Conselho Superior da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). A expectativa é de redução de pelo menos R$ 580 milhões.

Na quarta-feira (1) a Capes anunciou que a restrição orçamentária levará ao corte de milhares de bolsas de pós-graduação, pesquisa e formação de profissionais da educação básica, além da descontinuação de programas de cooperação internacional a partir de agosto de 2019.

Neste ano, para custear a subvenção ao óleo diesel, benefício concedido aos caminhoneiros para encerrar a greve de maio, a equipe econômica ainda cancelou dotações orçamentárias de R$ 3,82 bilhões, afetando todos os ministérios, inclusive os da Saúde e da Educação. Somente na Fundação Oswaldo Cruz esse corte foi de R$ 5,26 milhões. Na educação, foram cancelados R$ 55,1 milhões das bolsas do Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior (Proies). Por sua vez, o Ministério das Cidades perdeu R$ 7,74 milhões do programa Moradia Digna.

Para o debate, proposto pelo senador Lindbergh Farias (PT-RJ), foram convidados Pedro Rossi, professor do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas; Thomas Manz, presidente da Fundação Friedrich Ebert – Brasil; e Esther Dweck, professora do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Também estarão presentes Denise Carreira, representante da Secretaria Executiva da Plataforma de Direitos Humanos Dhesca Brasil; João Pedro Stedile, do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST); e Ana Luíza Matos de Oliveira, professora visitante da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso).

A reunião ocorrerá na sala 13 da ala senador Alexandre Costa, a partir das 14h30.