CMA vota projetos ligados ao uso da água e reciclagem de resíduos sólidos

A Comissão de Meio Ambiente tem reunião deliberativa agendada para esta terça-feira (15), às 11h30, com 16 itens na pauta. Em destaque, a temática do uso racional da água, presente em quatro projetos. Dois outros projetos tratam da reciclagem de resíduos sólidos. Os seis projetos serão analisados em caráter terminativo

O PLS 162/2015, do senador Benedito de Lira (PP-AL), incentiva o uso integrado da aquicultura (criação de peixes, por exemplo) com a agricultura. O relatório do senador Valdir Raupp (PMDB-RO) é pela aprovação. Já o PLS 259/2015, do senador Eunício de Oliveira (PMDB-CE), incentiva a dessalinização das águas do mar e das águas salobras subterrâneas. O relatório, favorável, é do senador João Capiberibe (PSB-AP).

O PLS 344/2014, do ex-senador Kaká Andrade (PDT-SE), estabelece normas para garantir a continuidade do regime das cheias para os rios que ficam abaixo das represas e tem o parecer favorável do senador Valdir Raupp (PMDB-RO). E o PLS 587/2015, de autoria do senador José Agripino (DEM-RN), prevê a promoção de campanhas periódicas de estímulo ao uso racional da água. O parecer favorável é do senador Humberto Costa (PT-PE).

De autoria do senador José Medeiros (Pode-MS), o PLS 75/2017 inclui os óleos e gorduras de uso culinário no sistema de logística reversa. Esses resíduos devem ser destinados à fabricação de sabão, tintas, fertilizantes e outros subprodutos, evitando-se o seu lançamento nos esgotos, o que provoca a poluição dos cursos d’água e do solo. No Brasil, mensalmente 200 milhões de litros de óleo são descartados. Um litro de óleo pode contaminar até 20 mil litros d’água. O projeto tem parecer favorável do senador Cristovam Buarque (PPS-DF).

Já o PLS 90/2018 é da autoria da senadora Rose de Freitas (Pode-ES) e tem o parecer favorável do senador Benedito de Lira (PP-AL). O ponto central é a destinação de materiais recicláveis descartados às cooperativas de catadores ou às organizações da sociedade civil. Atualmente, o Brasil produz cerca de 80 milhões de toneladas de resíduos sólidos por ano. A utilização desses resíduos para a reciclagem e o sustento de famílias de catadores pode ter grande impacto social.

A Comissão do Meio Ambiente é presidida pelo senador Davi Alcolumbre (DEM-AP).