Mato Grosso
Cidade endurece fiscalização e ‘Lei do Silêncio’ pode gerar multa de R$ 3,7 mil a infratores
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A ‘Lei do Silêncio’ está mais rígida na cidade de Primavera do Leste (a 250 km de Cuiabá) e passa a valer por 24 horas. A medida, já em vigor, pode gerar multa de R$ 3,7 mil dependendo do tipo de infração.
Antes, quando a fiscalização flagrava algum cidadão com o som ligado acima do limite permitido, pagava-se uma multa de 250 UPFs (R$ 927,50), com o valor dobrado em caso de reincidência.
Agora a multa varia de 250 UPFs a 1.000 (R$ 3.710,00) UPFs. A nova legislação determina que estabelecimentos comerciais estão impedidos de deixarem caixa de som fixa na porta ou na calçada, seja tocando música ou propaganda.
Seria interessante que a medida também fosse aplicada em outras cidades mato-grossenses, onde a população sofre com a falta de respeito e de punição aos infratores.
(olhardireto)