Caso Henry Borel: STJ mantém prisão de Monique Medeiros, acusada pela morte do filho

Segundo a denúncia do Ministério Público, ela teria se omitido ao permitir que o ex-vereador Jairinho agredisse a criança

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou o pedido da defesa para suspender a prisão preventiva de Monique Medeiros, ré pela morte de seu filho, Henry Borel, ocorrida no dia 8 de março 2021. Segundo a denúncia do Ministério Público, Monique teria se omitido ao permitir que o outro preso no processo, o ex-vereador Jairinho, agredisse a criança até a morte.

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) restabeleceu a prisão preventiva de Monique, reformando decisão do juízo de primeiro grau que, em abril, havia substituído a medida por monitoramento eletrônico.

No habeas corpus dirigido ao STJ, a defesa pleiteou, subsidiariamente, a transferência de sua cliente para uma unidade prisional do Corpo de Bombeiros ou da Polícia Militar do Rio, ou a substituição da prisão por medidas cautelares diversas.

Para o ministro Humberto Martins, a corte fluminense fundamentou devidamente o restabelecimento da prisão, de modo que não há flagrante ilegalidade que justifique o deferimento de liminar em regime de plantão.

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