Candidaturas ao Senado devem ser registradas até 17 de março no TRE-MT

O presidente do TRE-MT, desembargador Gilberto Giraldelli, disse que a eleição poderia ser realizada em março, mas que o órgão optou por abril por causa do período das chuvas, que dificulta a logística. As urnas eletrônicas serão levadas a todos os municípios para que os eleitores possam votar.

Conforme o calendário divulgado pelo TRE, as convenções devem ser feitas entre os dias 10 e 12 de março.

Depois da eleição, no dia 21 de maio, o candidato eleito será a diplomação do eleito.

Não poderá participar da eleição se enquanto transitada em julgado, em processo regular e com direito à ampla defesa, a anotação do órgão partidário for suspensa por motivo de contas anuais não prestadas. Nesse caso só poderá se regularizada a situação.

Os critérios exigidos para se candidatar à vaga são: condições de elegibilidade, ter nacionalidade brasileira, pleno exercício dos direitos políticos, alistamento eleitoral, domicílio eleitoral na circunscrição, filiação partidária, idade mínima de 35 anos.

Uma preocupação do TRE-MT é a grande quantidade de eleitores que ainda não realizaram a revisão biométrica aqui em Mato Grosso e, portanto, não poderia votar.

A estimativa é que hoje esse número passe de 500 mil pessoas, o que representa aproximadamente 20% do eleitorado do estado. Por isso, o TRE fez uma alteração no prazo máximo de regularização do título para que o eleitor esteja apto a votar nessa eleição para o Senado.

Para cada eleição, o TRE tem que finalizar o cadastro dos eleitores até 151 dias antes da votação. Se respeitar o rito, o prazo pra essa eleição teria se encerrado em novembro, mas, usando jurisprudência de outros estados, o prazo se encerrará dia 21 de fevereiro – 65 dias antes da votação.

Selma Arruda foi a candidata mais votada para o Senado em 2018. Ela teve mais de 600 mil votos pelo PSL. Depois migrou para o Podemos. Em dezembro de 2019, os ministros do TSE confirmaram a decisão do TRE de Mato Grosso, que havia condenado a chapa de Selma por abuso de poder econômico e caixa dois na campanha eleitoral.

Durante o julgamento, o TSE também decidiu que Selma Arruda está inelegível até 2026 e foi determinado que ela poderia recorrer da decisão, mas fora do cargo. O Senado, mesmo após ter sido notificado da decisão, ainda mantém a parlamentar no cargo.