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Câmara e Senado escolhem presidentes nesta quarta

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2 anos atrás

1 de fevereiro de 2023

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Editor Chefe

Abertura do ano do Legislativo vai ter também a posse dos parlamentares eleitos em 2022. Veja o roteiro do dia no Congresso e as regras das eleições.

A Câmara dos Deputados e o Senado Federal vão eleger nesta quarta-feira (1º) seus respectivos presidentes para os próximos dois anos. O atual presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tentam a reeleição.

O dia também marca a abertura do ano do Legislativo, com a posse dos parlamentares eleitos em outubro.

Sem fortes concorrentes, Lira deve se eleger com uma ampla margem de votos, com aliados apostando, inclusive, num recorde de votação para presidência da Câmara — atualmente, o recorde pertence aos ex-presidentes João Paulo Cunha (PT), em 2003, e Ibsen Pinheiro (PMDB), em 1991, ambos com 434 votos. O total de deputados é de 513.

Já Pacheco enfrenta resistências dentro do próprio partido e terá um concorrente que pode ameaçá-lo, o ex-ministro do governo de Jair Bolsonaro, Rogério Marinho (PL-RN). Até terça-feira (31), o atual presidente do Senado contava com o apoio de seis partidos, enquanto Marinho tinha o apoio de outros três.

A votação é secreta nas duas Casas — o que abre margem para traições dentro de partidos que anunciaram apoio a um ou outro candidato.

Na Câmara, os deputados vão votar também para escolher os ocupantes dos outros 10 cargos da Mesa Diretora. Num primeiro momento, contudo, apenas o resultado do presidente é revelado. É ele quem anuncia os vencedores dos demais cargos.

Já os senadores votam apenas no novo presidente da Casa. A votação para os demais cargos da Mesa Diretora será feita apenas no dia seguinte.

No plenário do Senado, às 15h, começa a sessão de posse dos 27 senadores eleitos em outubro passado.
Em seguida, acontece a eleição do novo presidente da casa, marcada para as 16h.
Atingindo o quórum mínimo de 14 senadores – equivalente a um sexto da composição do Senado – a sessão será aberta.
Para eleger um novo presidente, o candidato deverá contar com a maioria absoluta dos membros do Senado: 41 parlamentares.
Caso nenhum dos candidatos atinja esse patamar, os dois mais votados vão para o segundo turno.

Quem apoia os candidatos
Rodrigo Pacheco (PSD-MG)

O atual presidente do Senado conseguiu o apoio de seis partidos, que juntos têm 42 senadores. São eles: PSD (15), MDB (10), PT (9), PSB (4), PDT (3) e Rede (1). Entretanto, nem todos os parlamentares seguirão a orientação do partido.

Rogério Marinho (PL-RN)

O senador tem o apoio do próprio partido e mais dois, totalizando 23 senadores. São eles: PL (13), PP (6) e Republicanos (4).

Eduardo Girão (PODEMOS-CE)

O senador não tem o apoio oficial de nenhum partido, mas contou com o apoio declarado do senador Plínio Valério (PSDB-AM).

Roteiro na Câmara

Veja como será o dia dos deputados:

10h – Sessão Preparatória de Posse

Os 513 deputados federais diplomados serão empossados em seus mandatos nesta primeira sessão preparatória.

Segundo o regimento da Casa, a sessão é presidida pelo último presidente da Câmara, caso ele tenha sido reeleito. Ou seja, o próprio Arthur Lira (PP-AL) comandará a sessão.

13h – Prazo limite para a formação de blocos parlamentares

Os partidos têm até às 13h do dia 1º de fevereiro para comunicar à Mesa a formação de blocos.

O tamanho das bancadas é levado em conta para a distribuição das vagas na Mesa Diretora, responsável pela condução dos trabalhos legislativos e a administração da Casa, e também para a distribuição das presidências das comissões.

14h – Reunião de líderes para a escolha dos cargos da Mesa Diretora

Formados os blocos, haverá uma reunião de líderes para a definição de qual cargo cada partido concorrerá na Mesa. Segundo o regimento, a composição da Mesa deve respeitar a representação proporcional de blocos e partidos.

15h30 – Prazo limite para o registro de candidaturas e sorteio da ordem dos candidatos na urna eletrônica

Os candidatos devem registrar suas candidaturas até as 15h30 do dia 1º de fevereiro. Em seguida, haverá um sorteio da ordem dos candidatos na urna eletrônica.

16h30 – Sessão Preparatória para a eleição da Mesa Diretora

Regras

Como Lira vai concorrer à reeleição, não deve presidir a sessão de votação. A sessão deve ser conduzida pelo deputado mais velho, dentre os com maior número de legislaturas. Segundo a Secretaria-Geral da Mesa (SGM), este deputado é o Átila Lins (PSD-AM). Aberta a sessão, é feita uma leitura das regras para a eleição. Em seguida, os candidatos à Presidência da Câmara devem ter 10 minutos para discursar.

A eleição é feita por meio de sistema eletrônico. Para a votação dos deputados, doze cabines com computadores foram instaladas no Salão Verde e no plenário da Câmara.

O quórum mínimo de votação é de 257 deputados. Os parlamentares votam para todos os cargos da Mesa de uma vez, mas, em um primeiro momento, só é divulgado o resultado para o cargo de presidente – o presidente eleito proclamará o resultado dos demais cargos.

Vence em primeiro turno o candidato que receber a maioria absoluta dos votos — e não da composição da Casa. Por exemplo, se 400 deputados votarem, mesmo que haja votos em branco, são necessários 201 votos para o candidato levar em primeiro turno. Essa regra vale para todos os cargos.

Se houver segundo turno, vence a eleição quem obtiver maioria simples dos votos, desde que haja quórum de 257 deputados. Neste caso, se 500 votarem e houver, por exemplo, 100 votos em brancos, vence quem obtiver 201 votos.

Quem apoia os candidatos

Arthur Lira (PP-AL)

O atual presidente da Casa conseguiu o apoio de 20 partidos e federações, que juntos têm 496 deputados. São eles: PL (99), PT/PV/PCdoB (80), União Brasil (59), PP (47), MDB (42), PSD (42), Republicanos (41), PSDB/Cidadania (18), PDT (17), PSB (14), Podemos (12), Avante (7), PSC (6), Patriota (4), Solidariedade (4), PROS (3), PTB (1).

Chico Alencar (PSOL-RJ)

O deputado tem o apoio da federação PSOL/Rede (14).

Marcel Van Hattem (NOVO-RS)

O deputado tem o apoio oficial do seu partido, que tem três parlamentares.

Cargos em disputa

Além de presidente da Câmara, os deputados vão escolher os ocupantes dos seguintes cargos:

– 1º Vice-presidente: substitui o presidente e elabora pareceres sobre projetos de resolução;

– 2º Vice-presidente: substitui o presidente ou o 1º vice e examina os pedidos de ressarcimento de despesa médica dos deputados;

– 1º Secretário: é responsável pelo gerenciamento das despesas da Câmara, aprovando, por exemplo, obras e reformas.

– 2º Secretário: representa a Câmara nas suas relações com as embaixadas, com o Ministério das Relações Exteriores e trata de assuntos pertinentes a passaportes diplomáticos, passaportes oficiais e vistos para missão oficial.

– 3º Secretário: autoriza reembolso de passagens aéreas e analisa pedidos de licença e justificativas de faltas;

– 4º Secretário: supervisiona a concessão de apartamentos funcionais ou o pagamento de auxílio-moradia aos deputados;

– Quatro suplentes de secretários: substituem os titulares em suas ausências e participam de reuniões da Mesa.