Acre
Câmara de Vereadores realiza audiência pública sobre Síndrome Alcoólica Fetal
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A Câmara de Vereadores de Rio Branco está realizando na manhã desta segunda-feira, 9, audiência pública sobre políticas públicas voltadas para a Síndrome Alcoólica Fetal (SAF). A proposta é do presidente da Comissão de Saúde, vereador Rodrigo Forneck (PT), a audiência marca o início das atividades da Semana de Conscientização e Prevenção da SAF.
O debate teve início às 9 horas e conta com a presença Procurador Samy Barbosa, do Ministério Público Estadual (MPE), além de representantes da prefeitura de Rio Branco, por meio da Secretária de Saúde, Sociedade Acreana de Pediatria, Sociedade de Ginecologia e Obstetrícia, Liga Acreana de Pediatria, Conselho Regional de Medicina, Universidade Federal do Acre (Ufac), Conselhos Regionais de Psicologia e o de Enfermagem, Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) e do Centro Universitário Uninorte.
A audiência pública tem base na lei de autoria do vereador Rodrigo Forneck, que dispõe sobre diretrizes para a conscientização sobre a Síndrome Alcoólica Fetal e implementou a Semana de Conscientização e Prevenção da SAF, foi instituída em 2017. O instrumento jurídico representa um avanço para o movimento social na avaliação dos presentes.