Câmara aprova projeto que criminaliza desafios que induzem ao suicídio; adolescente morreu em MT

A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei (PL), da deputada Caroline de Toni (PSL-SC), que criminaliza os desafios que induzem ao suicídio de adolescentes e à automutilação. O PL sofreu algumas alterações e volta agora ao Senado. Em Mato Grosso, o “Desafio da Baleia Azul”, um dos mais famosos, tirou a vida de uma adolescente em 2017.

De acordo com informações do site Agência Brasil, o projeto foi aprovado em votação simbólica, sem registro de voto em painel. Seu texto inclui punições à indução ao suicídio e práticas de atos prejudiciais à saúde.

O Código Penal já estabelece como crime a indução ao suicídio, mas com a proposta, a pena pode duplicar se for praticado por motivo torpe ou fútil. A pena também poderá ser aumentada até o dobro caso o crime tenha sido cometido por meio de computadores, redes sociais ou transmitido ao vivo. Um aumento em metade também pode ser aplicado se o indutor for líder ou coordenador de grupo ou da rede virtual.

O texto também estabelece que, se o crime tiver como resultado lesão corporal de natureza gravíssima contra menores de 14 anos ou contra quem não tem o necessário discernimento ou não puder oferecer resistência, o criminoso poderá pegar até 8 anos de reclusão. Se o resultado for morte, o agente responderá por homicídio, com pena de 6 a 20 anos de reclusão.

Baleia Azul em MT

Em abril de 2017, uma adolescente de 16 anos, que não terá o seu nome divulgado, foi encontrada morta em uma lagoa na cidade de Vila Rica (a 1259 km de Cuiabá). Após investigações, foi confirmado que sua morte era resultado do “Desafio da Baleia Azul”, cujo objetivo é fazer com que adolescentes cumpram uma série de missões e, no fim, tirem a própria vida.

Naquele mesmo ano, a Polícia Militar de Mato Grosso também identificou um grupo no Facebook com mais de 30 mil participantes. Outros grupos no WhatsApp também foram descobertos, alguns com até 345 membros.

No estado, diversos casos de adolescentes e crianças cumprindo as missões do desafio preocuparam pais. Uma garota de 15 anos, já em maio de 2017, cravou uma faca no peito para cumprir o 28º passo do jogo, em Sinop (a 500 km de Cuiabá). A estudante também apresentava, na época, diversos cortes nos braços e foi encaminhada para o Hospital Regional de Sinop.

Em junho de 2017, por pouco não é registrado o segundo caso de suicídio supostamente envolvendo o jogo em Mato Grosso. Uma mulher de 19 anos, que também terá sua identidade preservada, foi encontrada cortando-se com um aparelho de celular, em Cuiabá. A Polícia Militar foi acionada via CIOSP e impediu o pior.

Chegando ao local, os policiais encontraram a jovem se mutilando com um aparelho de barbear. Seus pulsos estavam ensanguentados e a vítima precisou ser contida, durante crise nervosa. Com apoio da PM, ela aceitou entregar o objeto cortante e recebeu os cuidados médicos iniciais de uma guarnição do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).

Boneca Momo

A boneca Momo é outro caso envolvendo crianças e adolescentes que alertou os pais. A personagem, que nasceu de uma obra de arte japonesa, estaria interrompendo cenas inocentes de crianças brincando em vídeos infantis, para dar instruções de como tirar a própria vida com objetos cortantes.

Em março deste ano, a Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso, por meio da assessoria de imprensa, informou que a Gerência de Combate aos Crimes de Alta Tecnologia (Gecat) passou a analisar a situação. No entanto, as autoridades não passam detalhes da investigação para evitar alarde.