Direto de Brasília

Câmara aprova ‘botão de pânico’ e sirene nas escolas municipais

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5 anos atrás

12 de novembro de 2019

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Redação

A Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou, nesta terça-feira, Projeto de Lei que cria uma linha direta entre escolas municipais e forças de segurança pública, por meio de um “botão de pânico”. A medida, aprovada pelos parlamentares em duas votações, foi vetada pelo prefeito Marcelo Crivella. Na votação desta terça-feira, porém, 32 vereadores votaram pela derrubada do veto.

De acordo com o autor do projeto é Marcelino D’Almeida (PP), o “botão de pânico” é um equipamento formado por um receptor com um botão de acionamento que enviará alerta à delegacia, Guarda Municipal e batalhão da Polícia Militar em caso de emergência. O projeto prevê ainda que uma sirene de alto volume deverá ser colocada do lado de fora das escolas. O objetivo é de também alertar os pedestres.

Marcelino D’Almeida disse que se inspirou na tragédia ocorrida na Escola Municipal Tasso da Silveira, em Realengo, no ano de 2011. Na ocasião, um atirador entrou na escola matou 11 crianças e se suicidou. Na justificativa do projeto, o vereador disse que :”(…) cidadãos que vivem na Cidade do Rio de Janeiro que, nos últimos anos vivem assustados, cada vez mais, com recorrentes casos de insegurança e atos de violência em escolas, que até podem ser considerados de terrorismos”.

“Esse sistema vai permitir uma ação rápida das forças de segurança em situações de violência. A existência do ‘botão de pânico’ não vai impedir novos ataques de violência nas escolas, mas vai inibir”, explicou o vereador informando que o equipamento deve ficar longe de alunos para evitar ‘acionamento desnecessário’.

De acordo com D’Almeida, a regra vai à promulgação e deve ser publicada no Diário Oficial nos próximos dias. Ainda de acordo com o parlamentar, não há prazos para a prefeitura implementar a lei.

Para o coordenador-geral do Sepe-RJ, Gustavo Miranda, o projeto não é adequado para a realidade das escolas municipais, principalmente, as localizadas nas comunidades da cidade.

“É algo totalmente absurdo porque não resolve o problema de violência nas escolas. A escola ganha muito quando tem equipe pedagógica com completa, com pedagogos, psicólogos, quando a coordenação da escola está completa, com diretor, adjunto, bem remunerados. Isso que garante que a escola tenha um fluxo de acompanhamento preventivo”, avaliou Miranda.

Segundo o coordenador do Sepe, com a implantação desses dispositivos nas escolas, será gasto dinheiro do erário público para uma medida “inócua”: “Vai colocar em risco parte da direção da escola que ficará responsável por tocar esse botão. Qual a diretora, professora, frente a possibilidade da presença de um traficante na escola, vai tocar a sirene para a polícia chegar? No dia seguinte, ela vai ter que sair da escola ou vai morrer”, ponderou.

Para Miranda, o projeto “é tão absurdo” e desconectado da realidade que foi vetado pelo prefeito: “Ele vetou acertadamente”.

Procurada, a Prefeitura ainda não se manifestou sobre o caso.

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